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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Decisão - 18/06/2024 às 18:58
STF aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
Rede social descumpriu decisão de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, decidida por Alexandre de Moraes
Os Brazão foram mandantes da execução da vereadora
justiça - 18/06/2024 às 18:19
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF
STF - 18/06/2024 às 08:57
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
Homicídio - 12/06/2024 às 14:57
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle
votação - 07/06/2024 às 14:48
STF tem maioria para manter preso ex-vereador Gabriel Monteiro
Primeira Turma do STF tem três votos para rejeitar recurso dos advogados de Gabriel Monteiro, preso sob suspeita de estupro
Decisão - 06/06/2024 às 19:08
Recurso de mulher trans que foi barrada em banheiro de shopping é rejeitado
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância
Constituição - 30/05/2024 às 16:04
OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos
Entidade deve apresentar ação para questionar a constitucionalidade da norma nos próximos dias
julgamentos - 23/05/2024 às 16:56
STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos
Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência
Decisão - 18/05/2024 às 09:44
STF nega recurso do Flamengo, mantém Sport campeão de 87 e São Paulo com Taça das Bolinhas
Ministros votaram contra o pedido da equipe rubro-negra
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