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sentenças judiciais

Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios

Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinário

governo lula - 25/09/2023 às 15:32

Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR

Constituição - 24/09/2023 às 16:18

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

Aborto - 24/09/2023 às 09:39

Os próximos passos do julgamento do aborto no STF

Ainda não há data para a análise do tema no plenário do STF, mas movimentos e políticos traçam estratégias para pressionar ministros da Corte

Justiça - 22/09/2023 às 18:38

PGR faz acordos com réus do 8/1, fixa multas de até R$ 20 mil e aguarda aval de Moraes

Termos preveem também serviços comunitários; denunciados por terem sido executores dos ataques não podem entrar no acordo

STF - 21/09/2023 às 18:01

STF derruba tese do Marco Temporal em votação histórica para povos indígenas

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Atos golpistas - 20/09/2023 às 16:53

Após pedido da OAB, Moraes mantém julgamento de réus do 8/1 em plenário virtual

O STF iniciou na semana passada os julgamentos de pessoas que participaram e financiaram os atos criminosos de 8 de janeiro com uma leva de quatro pessoas

Votação - 20/09/2023 às 15:59

Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

terras indígenas - 20/09/2023 às 14:10

STF retoma julgamento do marco temporal

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

atos antidemocráticos - 19/09/2023 às 17:39

Rosa Weber marca volta do julgamento do 8 de janeiro em sessão virtual no STF

Processo será em sessão virtual e os advogados e procuradores devem apresentar suas sustentações orais

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