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STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
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STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Racismo - 21/08/2023 às 19:04
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Decisão - 21/08/2023 às 16:17
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Julgamento - 19/08/2023 às 21:08
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Atos antidemocráticos - 18/08/2023 às 18:16
Tropa de choque da PMDF demorou 1h30 para chegar à Câmara em 8/1
Informação consta em denúncia feita pela PGR ao pedir prisão de cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
Armamento - 18/08/2023 às 16:51
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Atos golpistas - 18/08/2023 às 15:44
Oficiais “debocharam” de atos radicais em 8 de janeiro, diz PGR
Comentários foram feitos em conversas entre os coronéis Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos por WhatsApp
Atos antidemocráticos - 17/08/2023 às 18:37
PGR denuncia e pede prisão do comandante da PMDF e de mais 6 oficiais da cúpula por 8/1
Comandante da PMDF, ex-comandante e outros cinco ex-integrantes da cúpula da corporação foram denunciados por suposta omissão em 8/1
Votação - 17/08/2023 às 17:46
STF forma maioria para obrigatoriedade do juiz de garantias
Figura atuaria só na fase de instrução do processo, sendo responsável por fiscalizar legalidade da investigação
Presídios - 15/08/2023 às 14:45
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
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