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Pedido

Bancada do Amazonas recorre ao STF para suspender novo decreto que prejudica a ZFM

A listagem feita pelo Governo Federal para isentar os produtos da ZFM da redução do IPI deixa fora os segmentos mais relevantes da Zona Franca

Lei de Improbidade - 04/08/2022 às 10:24

Ministros do STF suspendem julgamento sobre retroatividade da Lei de Improbidade

Os ministros iniciaram a análise da ação e ouviram advogados e a PGR. No entanto, votos sobre o tema começam a ser proferidos nesta quinta

Congresso - 02/08/2022 às 16:41

Bolsonaro acusa Barroso de interferência política e ministro responde: ‘sempre haverá maus perdedores’

Ministro Barroso, sem citar nomes, afirmou ter sido convidado nas três vezes em que esteve no Congresso Nacional

Eleições - 01/08/2022 às 16:44

Luiz Fux diz que adversários nas eleições “não são inimigos” e pede respeito

Declaração foi dada na abertura do semestre forense; presidente do STF afirmou ainda que confia na "civilidade dos debates"

ameaças ao STF - 31/07/2022 às 15:09

PGR pede prisão domiciliar para homem que ameaçou agredir ministros do STF

Enquanto a PF requereu a prisão preventiva sem data para acabar, a vice-procuradora-geral pede que ele seja colocado em prisão domiciliar

Covid-19 - 25/07/2022 às 18:28

CPI da Pandemia: PGR pede que STF arquive ações contra Bolsonaro

Em novembro passado, a PGR enviou à Corte ao menos dez pedidos de providências a partir do relatório final da CPI da Pandemia

Prisão - 22/07/2022 às 12:03

Alexandre de Moraes manda prender homem que ameaçou invadir STF e “destituir” ministros

O magistrado considerou que as declarações consistem em “discursos de ódio e incitação à violência”

PENSÃO ALIMENTÍCIA - 21/07/2022 às 15:37

Artigo 74. A Pensão Alimentícia e o fim da Dupla tributação

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores

Investigação - 20/07/2022 às 18:33

Rosa Weber será relatora da ação contra Bolsonaro por ataques aos sistema eleitoral

Na última segunda-feira, o presidente se reuniu com embaixadores e fez uma apresentação levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas

Investigação - 15/07/2022 às 20:57

STF autoriza PGR a ouvir ex-presidentes da Petrobras e do BB

Caso revelado pelo Metrópoles mostrou mensagens de Roberto Castello Branco sobre possíveis interferências de Bolsonaro na Petrobras

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