Arquivos supremo tribunal federal - Página 2 de 6

Decisão

Dino proíbe emendas a entidades ligadas a parentes de parlamentares

Decisão do STF veta repasses a ONGs e empresas com vínculos familiares e mira nepotismo e desvios de recursos públicos

Recomendação - 12/01/2026 às 18:47

Senadora recomenda conversão da pena e solicita monitoramento médico e humanitário

Decisão - 12/01/2026 às 14:34

Hacker já cumpriu mais de 20% da pena e apresenta bom comportamento

Acusação - 08/01/2026 às 18:09

Advogados de Bolsonaro acusam Moraes de tortura e omissão no atendimento

Política - 18/12/2025 às 18:18

Presidente reforça defesa da indicação de Messias e nega conflitos com Congresso

Decisão - 16/12/2025 às 18:03

Relator do caso no Supremo absolveu um acusado e apontou crimes contra o Estado Democrático de Direito

STF - 15/12/2025 às 17:50

Ministro Alexandre de Moraes solicita formalização da extradição de Ramagem, condenado a 16 anos por trama golpista, que fugiu para Miami

Territórios - 10/12/2025 às 18:53

Corte ouviu o primeiro dia de sustentações orais em ações que discutem a validade do marco temporal

Impedimento - 08/12/2025 às 15:44

Corte descarta recursos por falta de autorização e por questionarem decisões internas do próprio Supremo

Pedido - 24/09/2025 às 09:05

Pedido foi apresentado após denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por tentativa de interferência em ação penal no STF