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Defensoria solicita que Supremo proíba apreensão de adolescentes no RJ
Pedido

Defensoria solicita que Supremo proíba apreensão de adolescentes no RJ

Órgão se opõe à medida quando não há flagrante de crime
Decisão - 28/10/2023 às 12:09
Homem que ameaçou ministros do STF é solto após decisão
Ivan Rejane Pinto foi preso em julho de 2022 após defender fim do STF e ameaçar ministros: “Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”
loteamento das vagas - 03/10/2023 às 18:22
Ministros reagem à tentativa de interferência do Senado no STF
Declaração ocorre após presidente do Senado voltar a defender a tese
Decisão - 12/09/2023 às 14:09
STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Legalização - 06/08/2023 às 11:19
O que mudaria se a maconha for descriminalizada no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes foi o último a votar a favor da descriminalização formando um placar de 4 a 0 no STF
Decisão - 14/07/2023 às 08:16
Ministro nega urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Caso Henry Borel - 06/07/2023 às 11:12
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é presa novamente após decisão do STF
Ela estava em prisão domiciliar desde agosto de 2022
Decreto - 30/06/2023 às 17:56
Trechos de decreto sobre agrotóxicos é derrubado pelo STF
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Justiça - 13/06/2023 às 12:24
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Operação - 03/05/2023 às 18:03
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
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