supremo tribunal federal

Ministro do STF vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de janeiro
Condenação

Ministro do STF vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de janeiro

Julgados no plenário virtual, as penas variam de 12 a 17 anos
Pedido - 21/12/2023 às 16:18
Defensoria solicita que Supremo proíba apreensão de adolescentes no RJ
Órgão se opõe à medida quando não há flagrante de crime
Decisão - 28/10/2023 às 12:09
Homem que ameaçou ministros do STF é solto após decisão
Ivan Rejane Pinto foi preso em julho de 2022 após defender fim do STF e ameaçar ministros: “Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”
loteamento das vagas - 03/10/2023 às 18:22
Ministros reagem à tentativa de interferência do Senado no STF
Declaração ocorre após presidente do Senado voltar a defender a tese
Decisão - 12/09/2023 às 14:09
STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Legalização - 06/08/2023 às 11:19
O que mudaria se a maconha for descriminalizada no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes foi o último a votar a favor da descriminalização formando um placar de 4 a 0 no STF
Decisão - 14/07/2023 às 08:16
Ministro nega urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Caso Henry Borel - 06/07/2023 às 11:12
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é presa novamente após decisão do STF
Ela estava em prisão domiciliar desde agosto de 2022
Decreto - 30/06/2023 às 17:56
Trechos de decreto sobre agrotóxicos é derrubado pelo STF
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Justiça - 13/06/2023 às 12:24
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
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