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Orientação

TCE-AM orienta municípios sobre recursos do Novo PAC – Educação

Programa prevê 28 creches e 30 ônibus escolares para o Amazonas; prazo para adesão já começou.

Fiscalização - 06/08/2025 às 18:38

Em caso de irregularidades, a Corte de Contas poderá recomendar que a Câmara Municipal de Manaus reprove ou aprove as contas do gestor

Omissão - 06/08/2025 às 14:55

De acordo com a gestora, a administração anterior se recusou a entregar documentos básicos

Cobrança - 29/07/2025 às 14:37

Segundo a denúncia, o prefeito teria publicado o decreto com a intenção de substituir os gestores aprovados por aliados políticos

Investigação - 25/07/2025 às 15:58

Denúncia está relacionada ao fornecimento de cartões de vale-alimentação e vale-combustível

Transparência pública - 22/07/2025 às 14:30

Gestores têm até 4 de agosto para contestar resultados das validações dos portais públicos no Sistema Avalia

PSS - 22/07/2025 às 09:53

Decisão é voltada à contratação temporária para a Secretaria Municipal de Saúde

Câmara Municipal de Manaus - 23/06/2025 às 09:22

Tribunal deu cinco dias úteis para a Câmara explicar ausência de audiências públicas no processo da LDO.

TCE-AM - 11/06/2025 às 16:28

Evento reúne representantes do Judiciário, órgãos de controle e academia para debater soluções frente à emergência climática na Amazônia.

Direito Climático - 11/06/2025 às 09:48

O evento segue até quarta-feira (12) com painéis sobre Justiça Climática, saberes tradicionais e atuação institucional frente às mudanças ambientais.

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