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Fiscalização e Gestão Pública

TCE-AM mantém punição contra prefeita de Nova Olinda do Norte

Corte de Contas mantém penalidade de R$ 14 mil contra a prefeita após constatar uso irregular de pregões presenciais, ausência de transparência e suspeitas de direcionamento em processos de contratação

FOTO: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)/Reprodução

Análises - 24/11/2025 às 17:02

TCE-AM encerra biênio com última sessão plenária e análise de 150 processos

Corte de Contas realiza nesta terça-feira a última reunião sob a presidência de Yara Lins, com julgamento de recursos, prestações de contas e fiscalizações

Contas Públicas - 19/11/2025 às 13:54

TCE-AM multa prefeito de Atalaia do Norte por contratação irregular de serviços jurídicos

Decisão impõe multa de mais de R$ 13 mil e determina rescisão de contrato jurídico firmado em 2021

FOTO: Município de Humaitá - Amazonas/Reprodução

Meio Ambiente - 13/11/2025 às 16:23

Ministério Público de Contas investiga falhas no saneamento básico de Humaitá

Órgão apura omissões da prefeitura e de órgãos ambientais estaduais na oferta e fiscalização de serviços de esgotamento sanitário no município

Investigação na Educação - 13/11/2025 às 14:27

MPAM apura uso irregular de recursos da educação e atraso no início das aulas em Envira

Denúncias sobre escolas rurais sem aulas, falta de merenda e transporte escolar motivam investigação contra a gestão do prefeito Ivon Rates

Fiscalização - 12/11/2025 às 17:52

TCE-AM analisa denúncia sobre transporte escolar em Presidente Figueiredo

Representação da empresa Construnorte aponta exigências ilegais no edital e alerta para possíveis impactos no deslocamento de alunos da zona rural

Governança Climática - 11/11/2025 às 17:41

TCE-AM leva voz da Amazônia ao debate sobre governança climática na COP30

Conselheiro do TCE-AM representou o Instituto Rui Barbosa e destacou a importância da cooperação entre sociedade e governos

Controle e Transparência Pública - 11/11/2025 às 14:52

TCE-AM reprova contas da Câmara de Pauini e cobra devolução de R$ 30,4 mil

Auditor Alber Furtado relatou o processo e apontou falhas graves na execução contratual e falta de comprovação dos serviços realizados

Homenagem - 07/11/2025 às 16:30

Lideranças do TCE-AM prestigiam posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas de SP

Presidente Yara Lins e corregedor Josué Cláudio Neto reforçam laços institucionais entre as Cortes durante cerimônia solene no TCESP

Cerimônia - 05/11/2025 às 18:20

TCE-AM celebra 75 anos com o lançamento da Revista Científica 2025

Evento marcou um novo capítulo na valorização da pesquisa e da produção intelectual no âmbito do Tribunal

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