Arquivos TSE - Página 3 de 24

Julgamento

TRE-AM suspende cassação e Elan Alencar deve retornar à CMM

Decisão do TRE-AM mantém mandato do vereador enquanto recurso sobre suposta fraude à cota de gênero aguarda análise do TSE

Eleições 2026 - 05/07/2026 às 08:50

Justiça Eleitoral amplia regras para combater deepfakes, fake news e manipulação digital nas campanhas eleitorais

Eleições 2026 - 26/06/2026 às 18:04

Norma inédita reúne regras sobre votação e comportamento do eleitor e serve de base para manual e ações de orientação até outubro

Redes sociais - 23/06/2026 às 14:22

TSE considerou que os conteúdos possuíam indícios de desinformação e dano à imagem do senador, determinando sua remoção

Julgamento - 19/06/2026 às 17:10

Decisão unânime rejeita embargos de declaração e mantém cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC), em processo das eleições de 2024

Processo - 12/06/2026 às 17:28

Na decisão, o ministro concluiu que os autores da representação não possuíam legitimidade para ajuizar a ação perante o TSE

Corte eleitoral - 11/06/2026 às 17:17

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

Vaga - 09/06/2026 às 18:55

Toffoli ocupava uma vaga de ministro substituto até Cármen Lúcia anunciar que anteciparia sua saída da Corte

Eleições 2026 - 04/06/2026 às 16:34

PL lidera repasses do Fundo Eleitoral; PT e União Brasil completam topo da divisão

Justiça Eleitoral - 29/05/2026 às 13:00

Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques suspende efeitos da cassação e impede, por enquanto, a posse de Glória Carratte.