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Processo

TSE extingue ação sobre suposta propaganda eleitoral antecipada relacionada ao filme Dark Horse

Na decisão, o ministro concluiu que os autores da representação não possuíam legitimidade para ajuizar a ação perante o TSE

Corte eleitoral - 11/06/2026 às 17:17

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

Vaga - 09/06/2026 às 18:55

Toffoli ocupava uma vaga de ministro substituto até Cármen Lúcia anunciar que anteciparia sua saída da Corte

Eleições 2026 - 04/06/2026 às 16:34

PL lidera repasses do Fundo Eleitoral; PT e União Brasil completam topo da divisão

Justiça Eleitoral - 29/05/2026 às 13:00

Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques suspende efeitos da cassação e impede, por enquanto, a posse de Glória Carratte.

Eleições - 14/05/2026 às 14:39

Levantamento do Instituto Census mostra Omar Aziz à frente em todos os cenários da disputa estadual de 2026

Eleições - 30/04/2026 às 15:49

Corte decide por voto popular após cassação da chapa de Antonio Denarium

Planejamento - 30/04/2026 às 15:23

Com espaço de escuta, a reunião levantou pontos fundamentais como, segurança pública e articulação com as forças de segurança e a Polícia Federal

Eleições 2026 - 13/04/2026 às 17:19

Simulado nacional avalia funcionamento e segurança dos equipamentos no Amazonas

Datafolha - 11/04/2026 às 13:10

Pesquisa Datafolha mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro