O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 
Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Leia mais:
STF começa a julgar se houve omissão do governo na gestão do Fundo Amazônia
Labsonora anuncia artistas selecionados para imersão na Amazônia
Labsonora anuncia artistas selecionados para imersão na Amazônia
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
