O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu soltar nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o ator José Dumont, acusado de pedofilia e pornografia. A decisão foi assinada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal.
O veterano ator de 72 anos foi preso em meados de setembro pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Ele estava detido na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica,
na Zona Norte do Rio. Agora, ele será monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
Antes de ter a prisão domiciliar concedida, a defesa de Dumont já havia solicitado o habeas corpus do ator no mês passado, mas o pedido foi negado pela Justiça.
O ator, conhecido por seus trabalhos no cinema, na TV e no teatro, foi preso em flagrante depois que que policiais encontraram imagens em seu computador e em seu telefone celular durante operação de busca e apreensão em sua casa. Ele é investigado também por suposto abuso de um adolescente.
DECISÃO
A decisão da desembargadora afirma: “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição sustitutiva de caltelares alternativas, nos termos do voto do relator”.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a prisão preventiva foi afastada porque José Dumont está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.
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