PONTO FACULTATIVO Governo antecipa feriado do Dia do Funcionário Público no Amazonas O objetivo da antecipação é conter gastos com o funcionamento da máquina administrativa Em Tempo* - 14/10/2022 às 13:4114/10/2022 às 13:41 A data foi instituída de acordo com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986. - Divulgação Manaus (AM) – O Governo do Amazonas vai antecipar o feriado do Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o próximo dia 25, nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações da capital e interior, com ressalvas para procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. A data foi instituída de acordo com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986. Com o feriado municipal do dia 24 de outubro, pelo aniversário de Manaus, será decretado ponto facultativo na terça-feira, dia 25 de outubro, transferindo o feriado do dia 28 para esse dia. O objetivo da antecipação é conter gastos com o funcionamento da máquina administrativa e dar dinamismo ao funcionamento da administração pública estadual. Fica determinado, ainda, à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, que promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece a Lei Federal n.º 662, de 06 de abril de 1949, se houver necessidade. Assim como, a Secretaria de Administração e Gestão a organização de banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo. Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e de Segurança Pública, também seguirão funcionando normalmente. *Com informações do Segundo a Segundo Leia mais: Prefeitura informa funcionamento dos serviços essenciais no feriado de Nossa Senhora Aparecida Veja como vai funcionar o comércio no feriado desta quarta em Manaus Dólar cai para R$ 5,15 em dia de feriado nos Estados Unidos Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
