Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, no último dia (18), a Lei que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em estabelecidos públicos e privados na capital.
A lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do município (DOM) nessa terça-feira (18/10). S
Segundo o PL, fica proibido, em espaços e eventos públicos e privados do município de Manaus, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros multigêneros.
“Quero agradecer a sensibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida, em entender a necessidade de vetar a possibilidade de construção desse tipo banheiro em nosso Município. A família tradicional vem sofrendo diversos ataques, seja por parte da grande mídia, de artistas ou grupos políticos, que através de um discurso repleto de inverdades, tenta inúmeras formas deturpar o conceito de família tradicional. Eu, como representante do povo e cristão, não posso me furtar da obrigação de continuar a defender aquilo que é a base de toda sociedade: a família.”, afirmou João Carlos.
Segundo a Lei, entende-se por banheiro multigênero aquele que pode ser utilizado por homens e mulheres simultaneamente.
Agora, de acordo com a nova lei, os banheiros devem ser mantidos individuais para homens e mulheres, contendo identificação para cada gênero, respeitando-se sua privacidade.
Ainda conforme o texto, nos estabelecidos em que não seja possível a instalação de banheiros específicos para cada gênero, fica autorizado o uso de forma alternada e individual por homens e mulheres, como sempre aconteceu.
A nova lei diz ainda que os estabelecidos, sejam eles públicos ou privados, que disponibilizarem banheiros aos seus clientes, ficarão responsáveis pela fiscalização e cumprimento do dispositivo.
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