Manaus (AM) – Na reta final do segundo turno da corrida eleitoral, o servidor Alexandre Gomes Machado foi exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (26). Em nota, o órgão esclareceu que a razão da exoneração seria em razão de Alexandre ter praticado “assédio moral, inclusive por motivação política”. Ao Em Tempo, parlamentares do Amazonas, destacaram a importância do TSE nas eleições
A exoneração do servidor, que ocupava o cargo de assessor da Secretaria Judiciária, aconteceu em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL), apresentada nesta segunda-feira (24), sobre a falta de inserção de propagandas eleitorais do candidato à reeleição em rádios.
Ao ser demitido, o ex-servidor foi até a Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (26), e afirmou, em depoimento, que a exoneração aconteceu por ter relatado os problemas na veiculação da propaganda da campanha de Bolsonaro em uma rádio aos seus superiores.
Alexandre disse à PF que recebeu um e-mail da rádio JM Online. Na mensagem, o veículo confessou não incluir em sua programação 100 inserções da campanha de Bolsonaro.
Exercício do TSE
Para o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), a denúncia da campanha de Bolsonaro sobre a fraude na entrega de propagandas eleitorais, endossada pelo depoimento do ex-assessor do TSE, se trata de um ‘factoide’ para desacreditar o processo eleitoral. Também afirmou que a postura do TSE nas eleições tem sido ‘exemplar’.
“Na verdade, o presidente Bolsonaro, certo da derrota no domingo, tenta criar um factoide para questionar o resultado da eleição. Já está, inclusive, demonstrado a relação da dona da rádio [citada pelo ex-servidor], que disse não ter veiculado a propaganda do Bolsonaro, com a campanha do próprio Bolsonaro”,
afirmou.
O deputado Zé Ricardo (PT) ressaltou, nesta quarta-feira (26), em suas redes sociais, que não é o TSE que encaminha as inserções das propagandas para emissoras.
“O TSE não manda inserções para as emissoras de rádio e TV, quem manda é a campanha do candidato. Qualquer pessoa que se candidatou a algum cargo político sabe disso. Querem tirar mais uma vez a atenção do povo sobre os reais problemas do Brasil. É desespero, não vai colar”,
publicou.
Ligação com Bolsonaro
A rádio JM Online, de Uberaba, localizada em Minas Gerais, e mencionada pelo ex-assessor do TSE Alexandre Gomes, tem envolvimento direito com Bolsonaro. Nesse sentido, torna a denúncia do servidor ainda mais comprometida de parcialidade.
Isso porque, a diretora da rádio, Lídia Prata Ciabotti, exibiu em suas redes sociais, nesta quarta-feira (26), sua preferência política pela atual gestão do presidente, ao postar fotos com a primeira dama Michelle Bolsonaro. No perfil de Lídia, há também imagens com outros apoiadores de Bolsonaro como o ex-jogador de vôlei e deputado eleito Maurício Souza (PL).
O TSE declarou, em nota, que “as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”.
Também afirmou que não cabe ao órgão distribuir o material vinculado no horário gratuito, mas sim às emissoras de rádio e televisão, enquanto que a fiscalização é de responsabilidade dos candidatos.
Atuação do TSE
O cientista político Helso Ribeiro destacou a heterogeneidade e pluralidade da formação do TSE, o qual é formado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, Helso Ribeiro também salientou que o TSE tem apresentado nestas eleições um trabalho exitoso, ainda que apresente algumas falhas. “Qualquer instituição vai ter falhas, e o TSE não vai ficar longe, mas no geral eu penso que o trabalho do TSE é digno de aplausos”, disse, e destacou a rápida velocidade de resposta do órgão.
“Esse trabalho tem sido pautado por celeridade, as respostas que tocam o TSE são muito rápidas, e é bom lembrar que o Brasil é continental, um país imenso e o TSE comanda as eleições em todo território nacional”, afirmou.
Em relação ao caso das denúncias da campanha de Bolsonaro, o especialista avaliou a ação como uma “espécie de grito final” do candidato à reeleição. Também observou a importância da campanha dos partidos realizarem a fiscalização.
“Cabe a campanha de cada candidato fiscalizar também. Caso haja a falta de inserção tem que denunciar ao tribunal. Caberia também ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar também. Se não foi feito, alguém dormiu no ponto”, explicou.
Ao Em Tempo, o senador Plínio Valério destacou a importância do TSE para conduzir as eleições de forma transparante. Também pediu fiscalização do órgão em relação ao ex-assessor.
“Embora eu, particularmente, considere o TSE um apêndice do Supremo Tribunal Federal, porque quase metade dele é composto por ministros do Supremo, acho que é muito importante a sua função, e o seu trabalho para conduzir a eleição e para regrar. Sem dúvida alguma, é importante”,
ressaltou.
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