Em discurso na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP27), que acontece no Egito, o deputado federal Átila Lins (PSD), presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar (UIP), organização de cooperação internacional em diversas áreas, disse que os países ricos estão na obrigação de financiar o programa “desmatamento zero” da Amazônia proposto pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Entendemos que os países ricos devem compensar as perdas dos países mais pobres, que mantém a floresta em pé e ajudam a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No caso da Amazônia brasileira, exige-se desmatamento zero, mas, em contrapartida, cadê a compensação em relação às medidas que o Brasil terá que adotar ?”
Segundo Átila, para que o “desmatamento zero” se materialize “será necessário o financiamento climático, investimentos maciços para que a Amazônia, com seus 23 milhões de habitantes, não sofra com as medidas que terão que ser implementadas. Essa é a grande bandeira da UIP na COP27”.
Projeto de Resolução
Conforme Átila Lins, no domingo (13), o plenário da COP27 aprovou Projeto de Resolução da UIP que, dentre outros pontos, propõe que os países ricos contribuam com US$ 100 bilhões anuais para o financiamento de projetos sustentáveis voltados à minimização dos problemas climáticos.
A propositura da UIP sugere a ampliação do uso de ferramentas como o orçamento verde e a cooperação global e regional para garantir atividades coordenadas em resposta aos desafios referentes ao clima, mudando o estilo de vida da população e reduzindo as emissões de gases poluentes com a valorização do transporte verde.
No domingo, o presidente da União Parlamentar (IPU), deputado português Duarte Pacheco, outorgou a Átila uma medalha da entidade em homenagem ao Parlamento do Brasil.
Lula vai falar
O presidente brasileiro eleito Lula inicia, nesta quarta-feira (16), sua participação na COP27.
Ele vai defender o “desmatamento zero” e o combate à exploração mineral ilegal em áreas indígenas.
SOS floresta
Na Conferência do Clima, Lula promete fazer um grande apelo aos países do Primeiro Mundo em favor de recursos internacionais para frear, de forma urgente, o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
A taxa de desmatamento da região cresceu 73% durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro.
Governadores
Conforme a CNN Brasil, o presidente eleito Lula se encontrará com os governadores amazônicos Waldez Góes (PDT-AP), Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (União-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO) e Marcos Rocha (União-RO).
Na ocasião, os chefes executivos entregarão ao novo ocupante do Palácio do Planalto uma carta propondo parcerias com relação a uma pauta de políticas de preservação da floresta e de desenvolvimento social e sustentável compatíveis com as demandas de cada estado.
Líder do grupo, o governador paraense Helder Barbalho é o que mais prega a parceria verde com Lula.
Aras contra ZFM
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ver irregularidade no trecho da Lei 14.183/2021 referente à exclusão da isenção de IPI nas operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus.
A norma federal, que modificou parte do decreto de 1967 que instituiu a ZFM, foi questionado pelo partido Cidadania Nacional em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Ato radical
Enquanto não se descobre quem os financia, grupos bolsonaristas, via redes sociais, organizaram uma grande manifestação em frente a sede do CMA (Comando Militar da Amazônia) para esta terça-feira, dia em que se comemora a Proclamação da República.
Os protestos, que vão mirar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também pretendem contestar a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, e pedir a intervenção das Forças Armadas no país.
Há dias os manifestantes estão acampados em frente ao CMA, conturbando o trânsito na área e desafiando a ordem pública.
Ministros hostilizados
No domingo (13), ministros do STF e o ex-presidente Michel Temer (MDB) foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento ocorrido em Nova York (EUA).
Conforme vídeos que viralizaram nas redes sociais e grupos de mensagens, os bolsonaristas xingaram, além de Temer, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
O evento, promovido por uma entidade fundada pelo ex-governador paulista João Dória, será encerrado amanhã com painéis sobre democracia e economia brasileiras.
Máscaras voltam
Com o preocupante aumento dos casos de covid-19, o Ministério da Saúde voltou a recomendar o uso de máscaras em todo o país.
O MS está assustado com a nova escalada da doença, sobretudo a partir da descoberta da subvariante da Ômicron, a BQ.1, em 12 estados: Amazonas, , Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
AM preocupa
No Amazonas, as infecções por Sars-CoV-2 aumentaram muito no início do mês em comparação a outubro.
Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, foram registrados 1.440 casos de Covid no estado de 1º a 9 de novembro.
No mesmo período do mês passado, o índice era de 243 positivos.
Habilitação
Segundo o Detran-AM, o prazo para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades foi prorrogado até 31 de dezembro de 2023.
O prazo, devido ao excedente dos alunos do antigo processo e de novos, acabou gerando uma fila de espera de cerca de três meses, quando o órgão organizou mutirões para atender essa demanda, além de ter dado início a um novo mutirão no dia 7 de novembro.
Prejuízo ao crime
Dados da SSP-AM mostram que as operações em bases fluviais localizadas em pontos estratégicos do Estado resultaram, entre janeiro e outubro deste ano, em R$ 349 milhões de prejuízo ao crime organizado.
São 174 agentes que atuam no combate ao crime por meio fluvial, com troca de efetivo no início de cada mês.
Durante as ações da operação Fronteira Mais Segura/Hórus em 2022, já foram apreendidas 389 armas de fogo e mais de 6 mil munições. Os agentes ainda efetuaram 313 prisões em flagrante durante os patrulhamentos e abordagens nas hidrovias.
“Verde Amazonas”
Aberta à visitação, a exposição “Verde Amazonas”, no Palacete Provincial, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), surpreende o público com esculturas, pinturas, instalações, videoarte e técnicas mistas de 21 artistas renomados.
O som, as cores e as texturas da Amazônia se misturam na exposição, que tem curadoria do artista Jair Jacmont.
As galerias José Bernardo Michiles e Manoel Santiago, do Palacete Provincial, recebem a exposição até o dia 29 de janeiro de 2023.
Bases reagem
Nos estados repercutiu mal a posição do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, na semana passada, de não reconhecer a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro e de se opor ao novo governo no Congresso Nacional.
Bases estaduais da sigla questionam o posicionamento, entendendo ser precipitado o PL se declarar oposição a um governo que sequer tomou posse.
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