Manaus (AM) – O projeto de Lei Paulo Gustavo retornará em breve ao Senado para nova análise após ser aprovado na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (24). O PL 73/2021 destina R$ 3,8 bilhões a área da cultura com o objetivo de amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia no setor.
Em Manaus, o idealizador da companhia “Circo Caboclo” e artista circense Jean Winder, 28, celebra o marco histórico da classe artística brasileira.
“Para os artistas circenses a aprovação da Lei é uma necessidade que temos para resolver a questão econômica. A arte foi um dos setores mais afetados. A classe foi a primeira a deixar de trabalhar, de oferecer seus serviços e, com certeza, será a última a retornar completamente. Tendo a consciência que não deveríamos aglomerar, nós sacrificamos nossos serviços em favor da população, por isso acabamos sem verba, sem conseguir trabalhar, ficamos em uma situação de vulnerabilidade econômica”, declara.
“A Lei é um apoio das políticas públicas para que consigamos atender as nossas necessidades básicas. Não vamos lucrar com esse auxílio do governo, vamos suprir as nossas necessidades básicas, de sair da miséria, pagar a cesta básica, trabalhar e ter o mínimo de recursos para sobreviver”, acrescenta.
Classe artística na pandemia
A crise provocada pela pandemia retirou a fonte de renda de vários artistas. Como forma de combater a covid-19, os espaços culturais precisaram fechar as portas e cancelar eventos. Por essa razão, a classe passou a buscar forma para sobreviver. Jean explica que a Lei traz um “respiro” para os artistas, que tiveram que dominar as mídias sociais para conseguir sobreviver durante a pandemia.
“Era uma situação que já vinha ruim, por causa do governo federal a gente já se sentia desvalorizado. O setor sentia que estava tendo dificuldades para conseguir verbas, que estava sendo mal representado na política e a pandemia só agravou isso, já não podíamos mais trabalhar e até nossos familiares estavam em uma situação delicada”, afirma.
Conforme o artista, o que socorreu a classe artista foi a Lei Aldir Blanc, que empregou um aporte financeiro para o setor cultural brasileiro.
Lei Paulo Gustavo
A lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Por meio desse projeto, estados e municípios terão até 31 de dezembro de 2022 para executar ações culturais.
Conforme o texto, 80% dos recursos serão para o apoio ao setor, por editais, prêmios e subsídios para manutenção dos espaços culturais, entre outras ações. Já os 20% deverão ser utilizados em programas, projetos e ações que propõem a democratização do acesso à produção cultural em periferias.
Entre as fontes de recursos que poderão ser utilizadas estão o Orçamento da União, o superavit (lucro) do Fundo Nacional da Cultura, doações, recursos da loteria federal da Cultura e da Cide-Jogos.
Empasses políticos
Mesmo considerada um marco histórico para o setor cultural e artístico, a Lei Paulo Gustavo é criticada pelo governo Bolsonaro e por seus apoiadores. Em transmissão ao vivo, no dia 14 deste mês, por exemplo, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, e o secretário de fomento, André Porciuncula, declararam que o governo não seria uma caixa eletrônica para os artistas, ainda criticaram a execução da Lei estar apenas nas mãos dos governadores e prefeitos.
Ao analisar a questão, o cientista político Helso Ribeiro aponta que o julgamento do governo e de seus simpatizantes contra o projeto pode estar ligado a falta de apoio da classe artística ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Uma parte majoritária da classe artística, atores, pintores, músicos, entre outros, tem a atividade que impõe um senso crítico em relação à vida. [Por conta disso], uma parte, que eu diria majoritária, não apoia o governo atual, o presidente da República, e isso, evidentemente, gera um desagrado em parte de seus apoiadores”, afirma.
Helso Ribeiro ainda diz que os apoiadores do governo podem não ter necessariamente um problema contra o projeto. No entanto, por auxiliar financeiramente o grupo crítico a Bolsonaro, os seus apoiadores se apõem.
“Quando tem uma Lei que tenta viabilizar ajuda econômica nesse momento de crise, de pandemia, muitas vezes os apoiadores do governo se colocam de forma retrataria ‘nada de bater palmas para aqueles que não nos apoiam’. Eu vejo que esse é o problema, ‘a pedrinha’ nos sapatos de muitos”, finaliza.
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