Na COP27 que acontece no Egito, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o seu governo espera respeito do agronegócio ao meio ambiente e prometeu, a partir de janeiro de 2023, jogar duro contra a garimpagem de ouro ilegal em terras indígenas.
Para o novo mandatário, o agronegócio tem que ser um “parceiro estratégico no combate às mudanças climáticas”. Defensor de uma “agricultura regenerativa, sem desmatar nem um metro de floresta”, ele expressou: “Não me preocupo quando dizem que o agronegócio não gosta do Lula. Eu só peço que me respeitem e eu respeito eles”.
Sobre a exploração de ouro em terras indígenas, Lula foi enfático: “Vamos evitar de uma vez por todas que haja garimpo em terras indígenas”.
Combate à pobreza
Um dos signatários da Carta da Amazônia, entregue ao novo presidente brasileiro Lula na COP27, o governador Wilson Lima afirmou que o documento enfatiza o combate à pobreza como uma das maiores prioridades dos chefes executivos amazônicos em parceria com o Governo Federal.
A Carta foi repassada a Lula pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em nome dos governadores integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
O documento, de acordo com Lima, destaca pleitos que ele já defende há algum tempo, como a regularização fundiária, a bioeconomia, o Cadastro Ambiental Rural e a redução da pobreza através da implementação de projetos de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
Jaiza no CMA
Após inspeção que realizou pessoalmente na área das manifestações bolsonaristas, na quarta-feira (16), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe afirmou ter constatado várias irregularidades no local e prometeu que os responsáveis serão punidos.
“Por ora, a conclusão a que chego é que o movimento continua na ilegalidade, seja pela obstrução das vias, pelo oferecimento de alimentação suspeita e em desacordo com as leis, seja pela promoção de atos similares à anarquia – quando país é uma República Federativa e todos devemos obediência às leis e à Constituição. O momento é de identificação dos autores de infrações, pois que serão responsabilizados a tempo, forma e modo”, destacou Jaiza.
Prazo encerra
Encerrou o prazo máximo de 12 horas dado por Jaiza Fraxe aos órgãos de controle para que fosse feita a dispersão dos manifestantes acampados em frente à sede do CMA (Comando Militar da Amazônia).
O descumprimento da ordem judicial implica na multa de R$ 1 milhão e de R$ 100 mil pelas horas seguintes de atraso.
Contas bloqueadas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de 43 contas de bolsonaristas que não aceitaram a vitória de Lula nas urnas.
Ao todo, são 33 empresas e 10 pessoas físicas que estariam financiando as barricadas em rodovias e as aglomerações em frente aos quartéis.
Moraes apontou o “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”
COP em Manaus
Um dia após Lula ter alardeado a possibilidade de o Brasil promover a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), o prefeito David Almeida (Avante) declarou à CNN que Manaus possui as melhores condições para sediar o evento em 2025.
“Passadas as eleições, não há empecilho na relação do município com o Governo Federal”, manifestou o prefeito.
Em Sharm El Sheikh, no Egito, o governador paraense Helder Barbalho (MDB) também defendeu a COP30 na Amazônia, mas em Belém.
Modelo sustentável
Elevado índice de preservação da Amazônia, modelo de desenvolvimento econômico que contribui para a manutenção da floresta em pé e uma administração que fomenta o desenvolvimento sustentável.
Segundo David, esses atributos credenciam Manaus para sediar a COP30, sem deixar nada a dever para qualquer outra capital do Norte do país.
Reis quase fora
O vereador-presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), está quase fora da disputa sucessória da Casa.
Sem quórum a favor de sua pretensão de reeleição, ele acabou não submetendo a apreciação do plenário, na quarta-feira passada, o projeto que alteraria a Lei Orgânica de Manaus.
Segundo o Regimento Interno da CMM, o projeto exige seis sessões para ser apreciado e votado, o que teria que ocorrer antes do recesso legislativo que começa em dezembro.
O tempo é curto demais para que a alteração da lei seja efetivada, ainda mais com a bancada situacionista dividida.
Covid forte
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) continua a fazer alerta sobre a nova escalada da covid-19 no Amazonas.
Na quarta-feira (16), foram registrados 154 novos casos, com 2 óbitos.
Conforme o Programa Nacional de Imunização, 8.401.921 doses de vacina foram aplicadas em todo o estado até quarta, sendo 3.333.892 de primeira dose, 2.810.756 de segunda dose, 74.209 com dose única, 1.615.719 de 1ª dose de reforço e 565.345 de 2ª dose de reforço.
Povos Originários
Dois nomes despontam na briga pelo comando do novo Ministério dos Povos Originários anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva na Convenção Mundial do Clima.
Um dos nomes cotados é o da recém-eleita deputada federal Sônia Guajajara (PSOL/SP). O outro é o da também parlamentar federal Joênia Wapichana (REDE/RR).
Perdas climáticas
Na COP27, o chamado G77, bloco dos países em desenvolvimento, defendeu a criação de um fundo para financiar perdas e danos climáticos, parecido com o Fundo Verde do Clima (GCF).
Mas, o representante dos Estados Unidos no evento, John Kerry, já avisou que o governo americano não acatará a proposta.
Pode se alastrar
A Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) colocou novamente, como em 2021, o Amazonas no epicentro da pandemia do coronavírus.
Segundo a entidade, a nova subavariante BE.9, uma versão da Ômicron, “fez ressurgir a covid-19 no Amazonas”, que pode voltar a se alastrar por todo o país.
Especialistas estudam a subvariante e reforçam a importância de completar o esquema vacinal e de adotar medidas de precaução, como uso de máscara em locais fechados.
Convocados
O Governo do Estado, por meio do Detran-AM, informa que nos dias 21, 22 e 23 de novembro os candidatos convocados do concurso público deverão comparecer na Junta Médico-Pericial da SSP-AM, localizado na Avenida Pedro Teixeira, no horário de 8h às 12h, para a emissão do laudo de aptidão.
Os candidatos serão notificados via e-mail ou podem acompanhar o dia para o comparecimento na Junta de acordo com a Portaria de Nomeação (Portaria Normativa 003/2022).
Esses exames pré-admissionais serão avaliados pela Junta Médica sendo de caráter eliminatório. Após se tornar apto, o candidato deverá entregar a documentação pessoal até o dia 2 de dezembro, podendo ser prorrogado por mais 30 dias a pedido do aprovado, na sede do Detran Amazonas.
Alergia alimentar
De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei que institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos, no âmbito do Estado.
As ações devem promover palestras educativas à população sobre causas, sintomas, riscos, formas de prevenção e tratamentos.
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