As atividades legislativas iniciaram, nesta quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na cerimônia de abertura dos trabalhos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), realizou a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também estiveram presentes representantes do Poder Executivo e do Judiciário.
Diferentemente dos anos anteriores, a mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, Rogério Carvalho (PT-SE), eleito nesta quinta. Há, ainda, a previsão de uma mensagem encaminhada pelo Poder Judiciário.
Em documento, o presidente defendeu a construção de um novo regime fiscal no Brasil. No texto, Lula também ressaltou as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional antes mesmo de sua posse, como a PEC da Transição. O presidente também ressaltou a necessidade de construir novo regime fiscal para o país.
“Encontramos um Estado em profundo desequilíbrio fiscal. O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil”, afirmou o presidente.
Os trabalhos do Poder Legislativo voltam do recesso depois dos ataques violentos e vândalos promovidos por golpistas em 8 de janeiro. Aos gritos de “faxina geral” e ao som do Hino Nacional, bolsonaristas ocuparam a Esplanada dos Ministério, em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022.
Os extremistas invadiram o Congresso Nacional sob uma chuva de bombas de gás lacrimogênio. Logo depois, acessaram o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República. Vidraças, cadeiras e mesas dos dois prédios públicos foram quebradas. Funcionários do Congresso Nacional que estavam de plantão foram ameaçados.
Segundo a Câmara dos Deputados e Senado Federal, a estimativa dos danos causados aos prédios localizados ficou em torno de R$ 6,5 milhões.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parabenizou ambas casas pelas ações contra os atos vândalos: “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se levantaram contra a barbárie cometida pela tentativa de golpe. Aprovaram rapidamente os atos necessários para a garantia da segurança e da ordem institucional. E deram um claro recado: juntos, os três Poderes da República jamais permitirão que qualquer aventura autoritária vingue em nosso país. Não permitirão que se trilhe, no Brasil, qualquer caminho que não seja o da democracia e o da Constituição”, escreveu.
Sessão legislativa
A sessão legislativa ordinária é o período anual de atividade regular do Congresso. Cada sessão legislativa divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. A sessão legislativa que se inicia nesta quinta é a primeira da 57ª legislatura.
O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura, já os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas.
* Com informações do site Metrópoles
Leia mais:
Rodrigo Pacheco critica revanchismo no Congresso Nacional: “Paz no Brasil”
Haddad diz que reforma tributária deve voltar a ser discutida no Congresso
PEC da Transição é adiada por falta de consenso entre governo eleito e Congresso, diz relator
