Condenação Zambelli é condenada a pagar indenização por uso irregular de imagem de Boulos Em 2021, ela pôs críticas e uma imagem do deputado feita por um fotógrafo Em Tempo* - 03/02/2023 às 15:5203/02/2023 às 15:53 Brasília (DF) – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 8.900 pelo uso indevido de uma fotografia de Guilherme Boulos (PSOL). Em 2021, Zambelli publicou críticas a Boulos em suas redes sociais e anexou uma imagem feita pelo fotógrafo Peter Leone. A deputada, no entanto, não pagou pelo uso da imagem e sequer tinha autorização do fotógrafo para utilizá-la. “Em nenhum momento, o autor [do processo] autorizou tal uso, nem mesmo foi remunerado pela utilização da obra de sua propriedade intelectual”, afirmou à Justiça o advogado Chrystian Sobania Wowk, que o representa. A deputada bolsonarista se defendeu no processo afirmando que Leone havia cedido a fotografia para um banco de imagem, e que, por isso, não teria o direito de reclamar pela falta de pagamento. “Eventual violação ao direito autoral atenta contra as garantias fundamentais deste terceiro [a empresa proprietária do banco de imagens), e não mais do criador”, afirmou a deputada à Justiça. Disse também que a imagem havia sido amplamente divulgada na internet, “sem qualquer restrição, controle ou menção de créditos, o que afasta a violação de direitos autorais”. A deputada declarou ainda que a imagem tinha “claro caráter público”. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo não concordaram com a argumentação, condenando a deputada por danos materiais e morais. “A deputada alegou, mas não comprovou que ele cedeu os direitos autorais da obra fotográfica”, afirmou na decisão a desembargadora Fernanda Deporte, relatora do processo. Os valores da condenação ainda serão acrescidos de juros e correção monetária. *Com informações da Folha de S. Paulo Leia mais: Segurança de Carla Zambelli é preso após atirar durante perseguição em São Paulo Deputada Carla Zambelli saca e aponta arma para pessoas em São Paulo; veja vídeo Alberto Neto participa de protesto “fora Lula” durante cerimônia de posse na Câmara Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
