Manaus (AM) – Eleito em 2020 como vereador de Manaus, Eduardo Assis (Avante) obteve 5.087 votos. Desde então, já foi o vice-presidente da 4ª Comissão de Educação (Comed) e agora atua como presidente 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC). Ao Em Tempo, o parlamentar contou como será a atuação da Comdec no segundo biênio e explicou por quais razões decidiu deixar a vice-liderança da base do prefeito de Manaus, David Almeida. Como político de situação, ressaltou que o mais importante é provocar o Poder Público a agir, por meio de requerimentos: “O tom do discurso pode ser de uma cobrança mais ferrenha, caso alguém seja ‘de oposição’. Eu prefiro agir do que discursar”.
Manoel Eduardo dos Santos Assis é natural de Manaus, e nasceu no dia 6 de julho de 1981. Formado em Direito, passou a atuar na política em 2020 ao assumir o primeiro mandato como vereador de Manaus. Em 2022, disputou as eleições para deputado estadual, mas não conseguiu se eleger.
Em Tempo – O senhor foi eleito o presidente da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) da Câmara Municipal de Manaus. Como o senhor pretende trabalhar para garantir os direitos dos consumidores da cidade? Quais serão as principais linhas de atuação da Comissão?
Eduardo Assis – No biênio 2021-2022, atuei como vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e agora como Presidente continuarei implementando o mesmo procedimento: o povo quer resultados práticos para os seus problemas, seja a conclusão adequada de um serviço da concessionária de água e esgoto, que deixa danos na calçada e no asfaltamento, seja uma audiência de conciliação para negociar um débito com um banco.
O papel da comissão é receber as denúncias, e agir, seja fiscalizando e notificando, seja promovendo uma audiência de conciliação administrativa. É continuar agindo, indo além do discurso. É assim que seguiremos promovendo diferença na prática.
Como também sou advogado militante na área de direito do consumidor, com experiência em mais de 1.000 processos judiciais, ao longo dos anos de advocacia, ajudo passando orientações a respeito dos caminhos que podem ser tomados administrativa ou judicialmente, para aqueles que vierem suportar violação ao seu direito de consumidor e até a sua imagem, dependendo do caso
ET – Todos os anos, durante o período de fortes chuvas, a população de Manaus sofre com inundações em diversos bairros da cidade. Como é possível resolver esse problema que é constante nos primeiros meses do ano? A CMM já discute resoluções efetivas frente a essa realidade?
Eduardo Assis – A cidade cresceu de maneira muito rápida e sem planejamento urbano, sendo muitos bairros provenientes de invasões, além da estrutura de drenagem e vazão das águas construídas na época se mostrou insuficiente para suportar tantos metros cúbicos de água. Ressalta-se ainda, as mudanças climáticas, que contribuem muito com o aumento das chuvas, por esse motivo nossa cidade tem sofrido com inundações.
Porém, a prefeitura através da SEMINF, vem diariamente realizando obras de substituições de tubulações antigas que eram de menor vazão por metro cúbico, para o tamanho adequado para a realidade atual, além de construir mais redes de drenagens em bairros onde nunca teve, quem vive nessas áreas ou acompanha pelas redes sociais, vem percebendo que o trabalho da prefeitura não para.
Manaus tem no Prefeito David alguém disposto a resolver o legado de problemas que as gestões anteriores deixaram. No ano passado e neste, pude acompanhar serviços complexos, como as obras de contenção no Igarapé do Passarinho e na Colônia Santo Antônio. Não se pode resolver tudo em apenas dois anos, mas o que temos condições de fazer, eu como vereador sempre atuarei para que seja feito. Acredito que resolveremos, um por um, todos esses problemas.
ET – Na semana passada, o senhor deixou a vice-liderança do prefeito David Almeida na CMM, e destacou que possui “outras missões dentro do partido”, o Avante. Quais seriam essas missões?
Eduardo Assis – Além da Comissão de Defesa do Consumidor, estou como vice-presidente de duas Comissões: a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos. Já estamos atuando para garantir as reformas que algumas escolas precisam. Algumas reformas são tão grandes que considero que são praticamente reconstruções, como a Escola Paulo César da Silva Nonato, na comunidade Nova Esperança do Tiú, que passará dos 20 alunos que antigamente permitiria ter para uma estrutura capaz de receber quase 400 alunos. Essa é só uma das missões. Há muito a ser feito por Manaus, e precisamos de homens de ação. Eu me coloquei à disposição da população e fui eleito para agir, e é isso que quero continuar fazendo, transformando promessas em resultados práticos.
ET – Sobre a relação da CMM com a prefeitura, como o senhor observa a base do prefeito dentro da Casa Legislativa? Há um bom diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo? Qual a importância de uma relação harmoniosa e ao mesmo tempo independente entre os poderes?
Eduardo Assis – Sou apoiador do Prefeito David porque acredito que ele age para solucionar os problemas. O que a população espera, seja você um político de “oposição” ou “de situação”, é que elabore o Requerimento necessário para provocar o Poder Público a agir. O tom do discurso pode ser de uma cobrança mais ferrenha, caso alguém seja “de oposição”. Eu prefiro agir do que discursar. O diálogo é muito positivo em todos os grupos, e vejo um compromisso no que cada um acredita ser o melhor para a cidade. É isso que deve prevalecer.
ET – Desde a formação da Mesa Diretora, a CMM tem prometido ser mais próxima da população e de se estabelecer como “a casa do povo”. De que forma a Casa pretende cumprir com essa promessa?
Eduardo Assis – A Câmara Municipal já é “A casa do Povo”. Eu estou lá. Não cabe à instituição, mas sim a cada vereador, individualmente, agir e demonstrar isso. Mas infelizmente nem todos fazem, e alguns que fazem, não divulgam. Isso deixa para a população a impressão de que os políticos estariam afastados do povo. Convivo com quem me elegeu não só na época de campanha, mas durante todo o exercício do mandato. Enquanto políticos aparecerem somente na época de eleição o povo continuará descrente.
ET – O senhor planeja se candidatar à reeleição no próximo ano? Ou planeja se preparar para outros cargos?
Eduardo Assis – Em 2022, recebi 14.108 votos para deputado estadual. Estou como suplente. Pretendo em 2022 concorrer à reeleição ao cargo de vereador para dar continuidade ao trabalho que venho desenvolvendo. Foram milhares de requerimentos nesse período que foram protocolados e centenas de atendimentos. Quero e posso fazer mais.
ET – Qual balanço geral o senhor faz dos últimos dois anos de atividades da CMM? Quais foram os êxitos da Casa e quais avanços ainda precisam ser realizados nos anos 2023 e 2024?
Eduardo Assis – Cada vez mais população está envolvida com a política. Hoje cada vez mais vemos pessoas que desafiam aquele estereótipo de não lembrar em quem votou. Meus apoiadores mantiveram o contato e a cobrança durante os últimos 2 anos. Fui capaz de atender o que me foi pedido, e isso resultou num aumento do apoio que recebo nas ruas. Cobrar quem se elegeu para produzir mais e melhor, e não para ter presença em sessões plenárias é o caminho que permitirá uma evolução na nossa representação política.
ET – Por fim, quais foram as principais ações que o senhor realizou nos últimos dois anos? Quais bandeiras e projetos serão seus focos?
Eduardo Assis – Nos últimos dois anos fui capaz de protocolar centenas de proposituras, dentre elas estão os Projetos de Leis, Requerimentos e Indicações para a Prefeitura de Manaus, que na sua maioria já foram atendidos. Asfaltamento na rua, desentupimento de bueiros, drenagem, escola reformada, Unidade Básica de saúde nível 4. Avançamos nos pedidos e queremos fazer muito mais por nossa cidade, que muito precisa da atenção nós políticos.
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