Reduções de carga tributária em São Paulo não afetam ZFM

Nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou uma redução de carga tributária em vários segmentos do setor produtivo paulista. Esta decisão pode afetar a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). No entanto especialistas afirmam que a medida não reduz a segurança do Polo Industrial de Manaus (PIM), e apontam os motivos.

Segundo a economista, Denise Kassama, o motivo de atratividade para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) é a oferta de incentivos fiscais, ou seja, as empresas vêm para a Amazônia porque pagam menos impostos.

“A gente sabe que Manaus é uma cidade cara, logisticamente falando, é caro para chegar insumos às fábricas, bem como caro tirar esse produto e vender nos grandes centros consumidores nacionais, normalmente localizados na região Sudeste, Sul, Centro-Oeste do país. Então, na medida que não há essa diferença tributária, reduz-se a atratividade no Polo Industrial de Manaus”, explica.

Durante pronunciamento sobre a redução, o governador de São Paulo explicou sua decisão, afirmando que o Estado não pode perder as oportunidades de trazer empresas. Por isso, irá investir e otimizar as ações para melhorar estes incentivos.

“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda”, frisou.

Em conversa com o EM TEMPO, o ex-deputado e economista Serafim Corrêa, o qual possui vasta experiência na defesa da ZFM, afirma que, neste caso, a segurança do polo está garantida, pois acha pouco provável alguma empresa sediada no PIM se deslocar para São Paulo.

“As empresas que vieram para cá, vieram em função da combinação de três incentivos: isenção do Imposto de Importação sobre os Componentes, pagamento do Imposto de Importação com redução de 88% quando vende ao resto do Brasil, isenção de IPI e redução de 55% a 100% do ICMS. Não há possibilidade de, em São Paulo, só com redução de ICMS, algum setor daqui ser deslocado para lá”, disse.

Nesta terça e quarta-feira (28 e 1º), ocorreram reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária. O deputado federal, Saullo Vianna (UNIÃO), esteve presente como membro. Durante a conversa, convidou os integrantes a conhecerem o PIM, e entenderem como funciona a produção local.

“Em nossa primeira reunião, fiz questão de sugerir que realizemos uma das reuniões de trabalho em Manaus, para que os parlamentares possam conhecer de perto nosso modelo Zona Franca. Também me coloquei à disposição para conhecer iniciativas em outros estados e ouvir os setores da economia envolvidos. Minha atuação, a partir de agora, será assim, mostrando e conhecendo pontos de vista diferentes para que, ao final dos trabalhos, consigamos aprovar uma reforma justa para todos”, afirmou.

Na reunião de quarta, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, firmou o compromisso de apresentar, aos técnicos do Governo Federal, uma proposta que assegure a competitividade da ZFM. Também foi garantido que as decisões serão negociadas diretamente com a bancada e com o Governo do Amazonas.

“O principal efeito da reforma tributária é aumentar bastante o potencial de crescimento do país. E quando a economia cresce, todo mundo ganha: ganham os cidadãos, porque aumentam seu poder de compra; ganham as empresas, que crescem mais e têm mais rentabilidade, e ganha o governo, porque, quando a economia cresce, o governo arrecada mais, declarou o secretário.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, sugeriu nessa quarta que o relatório do grupo de trabalho sobre o projeto saia até 16 de maio. Denise Kassama aponta que, com a redução dos impostos de São Paulo, o cenário atual não muda, mas acende a luz de alerta.

“Acredito que tanto os nossos parlamentares como técnicos da Suframa, Governo do Estado, estão acompanhando a questão da reforma tributária. Temos as declarações do ministro Haddad, em que a ideia é preservar a Zona Franca de Manaus, mas acredito que precisamos acompanhar com prudência. Entendo que não há interesse do Governo Federal realmente acabar com a ZFM, até porque o executivo tem se empenhado bastante no cenário internacional em vender a preservação da floresta amazônica. E se um dia não tiver Zona Franca de Manaus, as pessoas vão começar a explorar a floresta. Eu acho isso uma questão óbvia”, declarou.

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