Iranduba (AM) – Divulgar o trabalho realizado pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), fortalecendo a participação feminina no combate e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência política de gênero. Com essa principal finalidade, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Amazonas deu início ao Projeto de Audiências Públicas nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), como forma também de encorajar essas cidades a criarem suas ouvidorias municipais direcionadas ao público feminino.
A primeira cidade contemplada foi Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, no último dia 20, em parceria com a Comarca Eleitoral e o legislativo municipal. Na ocasião, o Município instituiu a Ouvidoria da Mulher, após o prefeito Augusto Ferraz assinar o projeto de lei, sendo o primeiro a criar o órgão no interior do Estado.
Para a ouvidora da Mulher do TRE/AM e juíza auxiliar da Presidência, Dra Lídia de Abreu Carvalho, essas ações fazem parte de um grandioso e pioneiro projeto do Tribunal, sob os comandos do presidente da Corte, desembargador Jorge Manoel Lins.
“Queremos sensibilizar e encorajar os municípios do Amazonas, por meio de suas autoridades, executivo, legislativo e judiciário, a criar Ouvidorias da Mulher na estrutura da administração direta do poder executivo. E assim, felizmente, já começa a acontecer no Iranduba, o primeiro de muitos, se Deus quiser, tornando ainda maior a efetividade e a participação da cidade na busca pela igualdade social e pelo respeito à presença da mulher na política”, declarou a ouvidora da Mulher do TRE.
A juíza Lídia Carvalho Abreu também destacou a parceria com a juíza titular da 56ª Zona Eleitoral da Comarca do Iranduba, Dra Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, para a efetividade das atividades na cidade.
“Dra Aline foi uma grande parceria com as ações do Tribunal no Iranduba, não medindo esforços para que tudo se concretizasse, sobretudo, com relação à criação da Ouvidoria da Mulher na localidade, da qual participou ativamente, desde a sua atuação junto à Prefeitura e à Câmara Municipal para chegar ao Projeto de Lei, com a consequente nomeação da ouvidora da Mulher no Município de Iranduba, Adriana Franco, que já estava atuando como ouvidora geral da cidade”.
Durante a Audiência, foi apresentada aos munícipes e autoridades locais a Cartilha de conscientização e combate ao assédio moral, sexual, discriminação e violência política de gênero da ouvidoria da mulher/TRE-AM. Além disso, foram proferidas palestras pela ouvidora do TRE, pela juíza do Iranduba e pela advogada e colaboradora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal, Dra. Rosely de Assis Fernandes.
A divulgação dos meios de acesso (e-mail, telefone, internet) e dos serviços prestados, além da melhoria do intercâmbio entre a Ouvidoria da Mulher, partidos políticos, imprensa e sociedade fazem parte do escopo dessa que inaugura a série Audiências públicas que serão realizadas em vários municípios. A intenção é encorajar as mulheres a não se calarem diante de assédios e discriminações sofridas, por meio de manifestações apresentadas via Ouvidoria da Mulher.
O Projeto de Audiências Públicas segue este ano para os seguintes municípios: Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
*Com informações da assessoria
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