Cerca de 40 servidores da equipe do Governo do Amazonas desembarcaram na última segunda-feira (5), no município de Parintins, para realizar a Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que está sendo preparado para a cidade. A Consulta Pública será realizada na quarta-feira (07/06).
Na segunda-feira foi realizada agenda de campo para sensibilização da população da área de abrangência do programa e reunião institucional com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O grupo também deu atenção especial à imprensa, em coletiva para apresentar os projetos previstos.
Nesta terça-feira, a coordenação do programa estará na Câmara Municipal de Parintins, para apresentação do Prosai aos vereadores. Em seguida, será realizada reunião com o bispo de Parintins, Dom José Albuquerque.
A Consulta Pública tem como objetivo apresentar à população local as ações a serem desenvolvidas pelo Prosai e abrir espaço para o debate com a sociedade. Além da equipe da UGPE, consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia as obras, estão na cidade, e representantes de órgãos estaduais, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Estado.
“Precisamos ouvir a população e a sociedade civil organizada, para colher as opiniões sobre o projeto proposto e as contribuições que queiram apresentar para análise. Estamos ouvindo os vereadores, as associações, ou seja, vamos coletar todas as sugestões relativas ao projeto para, se for o caso, fazer os ajustes necessários”, disse Marcellus Campêlo.
Consulta Pública
A programação da Consulta Pública do Prosai Parintins acontece no auditório do Instituto Batista de Parintins, na rua Coronel José Augusto, 2214, Centro, em dois horários: das 8 às 12h e das 14h às 18h.
Pela manhã, a consulta será voltada às instituições. A UGPE enviou convites para diversos órgãos, organizações da sociedade civil e instituições públicas e empresas privadas da cidade de Parintins. À tarde, a partir das 14h, será a vez da participação da população.
Os moradores das áreas de intervenção serão representados por 123 delegados do Grupo de Apoio Local (GAL), embora o evento seja também aberto ao público em geral. “De 9 a 12 de maio, foram realizadas, em Parintins, as reuniões para a formação do GAL. Os delegados foram escolhidos pelos próprios moradores das áreas de intervenção, para representá-los na consulta”, relata Marcellus Campêlo.
A Consulta Pública terá formato híbrido, com a opção de participação presencial ou remota, através de diversos canais de comunicação. A UGPE criou um site específico para o evento, o www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br. Interessados podem fazer perguntas pelo site, que tem um formulário próprio.
Também podem usar as redes sociais do Governo do Amazonas, que vai transmitir o evento em tempo real pelo YouTube e Facebook.
A Consulta Pública do Prosai é uma etapa importante de preparação do programa e uma das salvaguardas do BID, relacionadas às políticas social e ambiental que visam mitigar os impactos das obras.
“É uma oportunidade para todos participarem e entenderem o processo de elaboração, execução e os benefícios que o programa trará. A validação da comunidade local é fundamental no cronograma de execuções. Ninguém ficará sem respostas”, explica a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra.
Prosai em Parintins
O Prosai Parintins tem investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID, e contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
O Prosai vai promover as mesmas ações bem-sucedidas do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na capital amazonense, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, promover a requalificação urbanística, levar saneamento e soluções de moradia para o município.
Estão previstas obras de requalificação urbanística, habitação, coleta e tratamento de esgoto, ampliação do abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, viários, construção de parques e praças e equipamentos públicos.
O programa vai reassentar, com diversas soluções de moradia, 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção. Parte delas irá para 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Prosai.
A abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
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