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Protecionismo Comercial

Brasil está preocupado com aumento do protecionismo no comércio global

País ainda sugere volta de órgão para solução de controvérsias

08/06/2023 - Paris -O Ministro Mauro Vieira participou na manhã de hoje, em Paris, de café-da-manhã de trabalho do grupo de Ottawa, à margem do encontro mini-Ministerial da OMC. Foto: Palácio do Itamaraty/Twitter

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (8), em Paris, que o Brasil teme o avanço de medidas protecionistas no comércio internacional e defendeu um papel mais efetivo de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil também está bastante preocupado com o aumento do protecionismo em todo o mundo e com a utilização de preocupações com a sustentabilidade como cobertura para medidas protecionistas”, afirmou Vieira durante discurso na reunião do Grupo de Ottawa, aliança de países, criada em 2018, que defende justamente a modernização da OMC. O grupo inclui Austrália, Brasil, Canadá, Chile, União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Quênia, México, Noruega, Nova Zelândia, Cingapura e Suíça.

“Todos sabemos da importância do sistema de solução de controvérsias como um dos três principais pilares e razões de existência da OMC. O Brasil favorece um sistema que produza resoluções verdadeiramente vinculantes, alcançadas por um corpo de juízes imparcial e profissional, dentro de uma estrutura em dois níveis”, acrescentou o chanceler brasileiro. A reunião também contou com a participação da diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.

O Brasil destacou ainda a importância e urgência do restabelecimento do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, que está paralisado desde 2019.

As discussões no Grupo de Ottawa ocorrem no contexto de preparação para a próxima reunião ministerial da OMC (MC13), que deverá ocorrer nos Emirados Árabes Unidos em fevereiro de 2024.

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