Governo Lula Senado aprova recriação do Minha Casa Minha Vida Texto que recria Minha Casa, Minha Vida foi aprovado na Câmara e agora segue pra sanção Em Tempo* - 13/06/2023 às 17:4513/06/2023 às 17:45 Brasília (DF) – A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13). O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7) e agora segue pra sanção. O relatório enviado pela Câmara foi elaborado pelo deputado Marangoni (União Brasil-SP). Entre as alterações aprovadas pelos deputados, estava a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que inclui iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. O texto da MP perdia a validade na quarta-feira (14). Criado em 2009, o programa foi extinto em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente substituiu a ação pelo programa Casa Verde e Amarela. Retorno O Minha Casa, Minha Vida prevê atendimento habitacional a famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados, que vão até R$ 8 mil mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil. A comissão mista que aprovou o texto da MP foi presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele apresentou ao parecer proposta que inclui mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar entre os segmentos priorizados pelo Minha Casa, Minha Vida. Além disso, Braga propôs a inclusão de moradores de área de risco e pessoas que perderam casas em razão de desastres naturais na lista de prioridades. As sugestões foram acatadas pelo relator. *Com informações do Metrópoles Leia mais: Governo lança programa contra defasagem no aprendizado Medicamento injetável é nova opção de prevenção contra HIV no Brasil Manaus abre inscrições gratuitas para curso de “Formação de C-Levels” Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
