Manaus (AM) — O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em coletiva realizada nesta segunda-feira (19), denunciaram as condições de vulnerabilidade social enfrentada por indígenas do Médio Rio Negro. O Procurador da República Fernando Merloto Soave e a Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa cobram a adequação das Políticas Públicas e a articulação das instituições que constituem o Poder Público para garantir a dignidade dos indígenas na busca de acesso aos atos da vida civil.
Uma ação protocolada pelo MPF, no último dia (16), aguarda decisão da Justiça. No âmbito extrajudicial, o MPAM vem buscando articular a atuação de órgãos e representantes do setor privado para viabilizar abrigo e assistência aos indígenas durante o tempo de permanência deles nas sedes dos municípios.
“Acima da origem étnica, prevalece o Direito ao mínimo existencial dessas pessoas que vêm sendo submetidas a situações recorrentes de violação a direitos básicos, na busca por benefícios para os quais, muitas vezes, nem são elegíveis. Estamos atuando para garantir condições dignas de abrigo, alimentação e atendimento célere a esses indígenas, cobrando atenção política das autoridades para essa situação porque, como Membro do Ministério Público, tenho a obrigação de dar voz a esses povos”
, declarou a Promotora de Justiça Karla Cristina Silva Sousa.
Yanomami e outros povos indígenas da região são forçados a se deslocar para as cidades, em busca de registro civil e de outros documentos, submetidos a até oito dias de viagem e sendo obrigados a permanecer acampados, em situação precária, na sede dos municípios, a fim de obter acesso aos benefícios sociais e previdenciários prestados pelo Governo.
“Estamos buscando a adequação dessas Políticas Públicas às especificidades das condições de vida e práticas culturais de cada etnia, mas ainda prevalece uma invisibilidade dos Yanomami que habitam o Amazonas. Precisamos sensibilizar as autoridades para a urgência e gravidade da situação, de forma que o acesso a benefícios como o Bolsa Família e aposentadorias, por exemplo, sejam concedidos nas comunidades”
, afirmou o Procurador da República Fernando Merloto Soave.
Na coletiva, foi exibido um vídeo mostrando o desespero e sofrimento de mulheres e crianças indígenas, registrado na semana passada, no Centro de Barcelos, durante um temporal que destruiu totalmente o acampamento precário onde o grupo se abrigava.
Veja o vídeo:
Parceira das ações promovidas pelo MPAM, a tabeliã e registradora do 1º Cartório de Registro Civil de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, falou sobre a possibilidade de criação de um balcão virtual de atendimento.
“Não podemos normalizar a vulnerabilidade da população indígena em Barcelos, submetida a fome, frio e outras necessidades, que começam com a dificuldade de interlocução. É de se destacar o apoio que temos recebido das associações indígenas, para conseguir intérprete para intermediação do atendimento”
, disse.
Também participaram da coletiva, os indígenas Julião, Apolinário e Valzione, todos da etnia Yanomami.
*Com informações da assessoria
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