Manaus (AM) – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que estará em Manaus, na próxima terça-feira (25), para assinar o primeiro contrato de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Esse ano, o espaço passou a ser administrado pela Organização Social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea).
Nas redes sociais, Alckmin declarou que a Amazônia é uma dádiva e o contrato de gestão privada do CBA tem o objetivo de transformar a biodiversidade em emprego e renda, com metas e resultados.
“A Amazônia é uma dádiva, cujas riquezas precisam ser exploradas de maneira soberana, sustentável e inclusiva. Como destacou o presidente Lula, na Colômbia, com projetos concretos, em conjunto com nossos vizinhos, vamos proteger nossas fronteiras, zerar o desmatamento ilegal e gerar oportunidades para os habitantes da região amazônica. O Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) já é parte integrante desse grande esforço. Ainda neste mês, o contrato de gestão do CBA será assinado, inaugurando uma nova era para exploração sustentável de nossa biodiversidade”,
declarou.
Em maio, o presidente Lula assinou o Decreto 11.516 que qualificou a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos como organização social e a tornou apta a administrar o CBA, que passou a ter personalidade jurídica própria, uma reivindicação antiga do Tribunal de Contas da União.
A iniciativa visa multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia. Os recursos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. No entanto, agora será possível também acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes: 1) buscar por pesquisas, para além de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do Centro, e que serão oferecidos a potenciais investidores; 2) a partir de parcerias com a iniciativa privada, garantir fornecimento de matéria-prima com regularidade a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.
Atuação do CBA
Ao longo dos últimos anos, o CBA vem atuando em projetos que contemplam o desenvolvimento de novos produtos e processos que utilizam insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, biopláticos, nutracêuticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis, dentre outras.
O CBA atua ainda na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para a transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.
Criação
A criação e início das atividades do CBA foi em 2003. Contudo, impasses jurídicos obstruíram o pleno funcionamento do Centro. Tanto que, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em 2016, que o governo federal atribuísse personalidade jurídica ao CBA.
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