A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, neste sábado (12), um mutirão de atendimentos em Manaus para promover o reconhecimento de filiação de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. O atendimento ao público no mutirão terá início às 8h.
Intitulada “Meu Pai tem Nome”, a ação é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e ocorre em todo o país. Em Manaus, o mutirão vai ocorrer na sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Uma legião de crianças no Amazonas não tem o nome do pai na Certidão de Nascimento. São 23.572 apenas com o nome da mãe, segundo a Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas). O número é referente aos registros entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021.
Campanha nacional
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma ação coordenada entre as Defensorias Públicas dos Estados para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação, conciliação e educação em direitos, voltada para a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade.
A ausência do reconhecimento de paternidade é um grave problema no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, indicam que mais de 5,5 milhões de crianças não têm, em seu registro de nascimento, o reconhecimento do vínculo paterno.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, o Brasil registrou um número de mais de 1 milhão de famílias formadas exclusivamente por mães, em um período de dez anos.
Para participar da ação, é necessário agendar pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento para o mutirão está aberto desde o dia 15 de fevereiro e também pode ser feito de forma presencial em todos os Conselhos Tutelares de Manaus. A documentação necessária para o atendimento será informada no momento do agendamento.
Co
*Com informações da assessoria
Leia mais:
Amazonas decreta fim do uso obrigatório de máscaras em locais abertos
Amazonas vai sediar evento mundial com debates sobre mudanças climáticas
Wilson Lima vistoria obras para implantação de leitos de UTI em Tefé
Edição Web: Jonathan Ferreira
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
