A evasão escolar segue sendo um grande desafio para a sociedade brasileira, sendo caracterizado pela baixa qualidade do ensino e elevadas taxas de reprovação e evasão. O abandono estudantil é motivado por diferentes causas. Segundo uma pesquisa realizada recentemente pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no território nacional.
Alguns dos principais obstáculos a serem vencidos na luta são a distorção idade-série, baixo aprendizado, desigualdade social e econômica, falta de orientação sobre carreiras e, como consequência, um baixo engajamento dos alunos com os estudos, mostrando que isso continua sendo uma tragédia silenciosa que amplifica desigualdades sociais e impacta a economia brasileira.
Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica mostram que nosso país ainda tem dificuldade para incentivar que crianças e jovens concluam os ensinos fundamental e médio. O estudo aponta que essa evasão está ligada, principalmente, às dificuldades que o estudante lida em sua rotina: 96,7% dos jovens brasileiros de 16 anos que vivem nos domicílios mais ricos do país concluíram o ensino fundamental, enquanto nos domicílios mais pobres esse percentual cai para 78,2%.
Quando colocado o recorte racial, 77,5% dos jovens pretos concluíram o ensino fundamental, enquanto o percentual de conclusão entre os jovens brancos foi de 87,3%. Ainda assim, existem boas notícias sobre o acesso à educação pública. Entre os anos de 2012 e 2020, o percentual de alunos matriculados nas escolas se manteve superior a 98%. Segundo uma pesquisa realizada recentemente pelo Unicef, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no território nacional.
Amazonas
Em Manaus, o Projeto de Lei (PL) 656/2021 do vereador Raiff Matos (DC) segue para sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida. O projeto assegura a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino, em Manaus.
A proposta visa facilitar a organização familiar e proporcionar mais comodidade aos estudantes. Quando aprovada, a lei deve garantir a matrícula de irmãos na mesma escola municipal, sejam irmãos unilaterais ou em comum, desde que existam vagas disponíveis para as séries correspondentes à idade escolar.
Para o vereador, essa é uma importante iniciativa para o benefício da família.
“A aprovação dessa lei será uma vitória para as famílias manauaras. Sabemos da dificuldade que os pais têm, muitas vezes, de encontrar vagas para matricular seus filhos nas escolas públicas. Ter uma lei que garanta essa vaga para a família será uma grande ajuda, e ainda estreitará os vínculos da família com a escola”,
reforçou o vereador.
O PL ainda contou com o apoio de outros parlamentares que enfatizaram a importância do projeto.
“A instituição pública tem que ter empatia, se colocar no lugar do pai e da mãe que precisa as vezes espalhar os filhos em instituições diferentes pela cidade e isso acaba contribuindo para a evasão escolar. Acredito que essa proposta do vereador Raiff Matos vai contribuir positivamente para a educação em nossa cidade”,
destacou o vereador Fransuá Matos (PV), durante a votação do projeto.
Para o professor da rede pública estadual de ensino em Itacoatiara, da Escola Estadual Mirtes Rosa de Mendonça Lima, Izomar Melo, a evasão escolar ainda é um grande problema que a educação brasileira enfrenta.
“Muitos fatores são responsáveis por esse índice negativo. Gravidez, falta de acompanhamento da família, vulnerabilidade social e o mercado de trabalho. Diante desses fatores a educação acaba enfrentando prejuízos para o sistema educacional. Pois passaremos a ter alunos fora da sua idade série, gerando atraso para no processo de aprendizado dos evasivos. Por outro lado, o governo acaba tendo prejuízo de recursos financeiros, pois cada aluno possui um valor financeiro. Logo essa problemática, persiste como um atraso para o sistema da educação pública do estado”,
relatou o educador.
Pandemia e políticas públicas
O cenário pandêmico acabou contribuindo para o aumento da evasão escolar, isso aconteceu, pois houve uma perda de vínculo da escola com os estudantes e suas famílias. A falta de acesso à internet afetou a continuidade do estudo desses indivíduos, já que as instituições de ensino não estavam preparadas para fornecer a educação com uma base remota, cenário este que nunca foi presente ou necessário no País até então.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc/AM), com relação aos dados da evasão escolar, os mesmos são divulgados anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). Após análise dos dados do censo escolar, o MEC faz o cruzamento de informações e divulga os índices sobre aprovação, reprovação e abandono (evasão) no próximo ano letivo.
Portanto, os dados referentes a 2023 serão divulgados a partir do segundo semestre de 2024. O último dado sobre evasão foi divulgado em 2020 pelo MEC, referente ao ano letivo de 2019. Os dados referentes a 2020, 2021 e 2022 não foram oficialmente informados, devido à pandemia proveniente do coronavírus.
Busca Ativa
No último dia 7 de agosto, O Fundo das Nações Unidas para a Infância lançou uma campanha para reforçar o combate à evasão escolar. Com esse trabalho, chamado de busca ativa, elas conseguiram levar de volta aos estudos 135 alunos que tinham deixado uma escola da Zona Leste da capital paulista durante a pandemia.
Entre as dificuldades que separam crianças e adolescentes dos estudos estão a pobreza, a falta de acesso à escola e problemas de estrutura nos municípios. O Unicef identificou os quatro motivos mais comuns: tem criança que não vai para escola por falta de vagas na educação infantil ou porque não tem transporte, e adolescentes que trocam o estudo pelo trabalho ou pela maternidade. Para trazer mais alunos de volta, o Unicef afirma que é preciso ampliar a busca ativa em todo o Brasil.
Em seis anos, a iniciativa do Unicef e da União dos Dirigentes Municipais de Educação conseguiu que 193 mil menores voltassem a estudar. Só no primeiro semestre de 2023, foram mais de 51 mil estudantes – mais do que em 2022. Só que esse trabalho está longe de acabar. Pela estimativa do Unicef, 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola em todo o país.
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