O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará nesta 5ª feira (31) do lançamento oficial do Plano Brasil Sem Fome, em Teresina (PI). A política pública tem o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.
O plano aprovado pela Caisan (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional), que reúne 24 ministérios, inclui 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas. Está dividido em 3 eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de combate à fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“O 1º eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O 2º eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o 3º eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater a fome no país”, explicou Burity na 4ª feira (30.ago), durante entrevista a jornalistas na capital piauiense.
Situação grave
Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente durante a pandemia de covid-19.
Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por 5 agências especializadas da ONU, apontam que 1 em cada 10 brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa de 2020 a 2022. E quase ⅓ (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros.
A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam um percentual de 18,3%.
Monitoramento
Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões –dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave– vivem nas cidades, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), de 2022. A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.
“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos”, disse Valéria Burity.
“Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, completou a secretária. O plano também prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.
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