Manaus (AM) – A Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizará, até 19 de dezembro, atendimento público, as terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h, no ônibus itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), podendo aumentar conforme a demanda.
Na escala até 1º de dezembro, os serviços serão prestados no Pró Menor Dom Bosco, situado na Avenida Cosme Ferreira, n.º 5.122, Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. Já na escala de 4 a 19 de dezembro, os serviços da Justiça do Trabalho serão prestados no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, Zona Norte.
O Programa “Justiça Itinerante” do Tjam utiliza um ônibus que fica por temporadas em áreas diversas da cidade, que agora contará com a participação de um servidor do TRT-11, preparado para orientar quem quiser ingressar com um processo trabalhista.
Assim, além dos casos da jurisdição do Tjam, os cidadãos poderão se dirigir ao local para entrar com ações no TRT-11, tais como: reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outras. A modalidade de ingresso da ação trabalhista será a atermação: quando a Justiça do Trabalho pode ser acionada sem necessidade de um advogado.
A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica n.º 044/2023, celebrado em agosto do ano corrente entre o TRT 11 e o Tjam, visando a utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça.
*Com informações da assessoria
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