Justiça trabalhista Inaugurado PID do TRT11 em São Gabriel da Cachoeira para atender trabalhador indígena Ponto de Inclusão Digital garante acesso de população indígena à Justiça do Trabalho em São Gabriel da Cachoeira Em Tempo* - 09/11/2023 às 15:0109/11/2023 às 15:01 São Gabriel da Cachoeira (AM) – Uma audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizada na última segunda-feira (6), inaugurou o Ponto de Inclusão Digital (PID) de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus. O destaque da audiência foi o acordo beneficiando um trabalhador indígena, com pagamento de R$ 4 mil referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) reivindicados pelo empregado. O resultado confirma a importância dos PIDs em permitir o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho. O PID de São Gabriel da Cachoeira funciona na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), entidade que representa 750 comunidades e etnias naquela região. Com o ponto, eles passaram a contar com o acesso informatizado à Justiça do Trabalho podendo dar entrada em ações, participar de audiências e ter acesso ao acompanhamento processual. O município é reconhecido como o “mais indígena do País” e a audiência do dia 6 reflete a realidade local. O reclamante é autodeclarado indígena Baré, enquanto o procurador do Município Eduardo Gabriel Alves, presente na audiência, é da etnia Tariano. Atualmente 95% das reclamações ajuizadas no município, são de pessoas autodeclaradas indígenas. A audiência foi conduzida pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, com jurisdição também sobre São Gabriel da Cachoeira, Sandro Nahmias e realizada no âmbito da Semana Nacional de Conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hidelbrando da Silva e a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, participaram remotamente da audiência. Conforme o juiz Sandro Nahmias Melo, com o PID, o TRT-11 cumpre o seu papel de ser cada vez mais acessível às partes, prioridade defendida pela gestão do desembargador Audaliphal Hidelbrando. “Nós tornamos o TRT-11 mais próximo dos municípios geograficamente distantes. Estamos cumprindo a missão de fazer a Justiça do Trabalho se tornar mais presente e acessível”, disse o magistrado. O presidente do TRT-11, Audaliphal Hidelbrando, destacou a importância de inclusão de São Gabriel da Cachoeira, principalmente para a comunidade indígena. Ele lembrou que recebeu o título de cidadão do município por sua atuação à frente do Tribunal do Trabalho e também por morar e cumprido boa parte da carreira militar por lá. “Essa foi uma importante audiência de conciliação, integração e aproximação da Justiça, em São Gabriel da Cachoeira. Esse município tem uma diversidade de etnias e línguas indígenas a ponto de ter recebido a ministra Rosa Weber (na época presidente do Supremo Tribunal Federa) para a inauguração da Constituição em Neengatu”, frisou. *Com informações da assessoria Leia mais: Trabalhador morre esmagado em máquina no Distrito Industrial, em Manaus Preparatório para concursos da Semed, Guarda Municipal, TRT11 e EBSERH inicia em Manaus TRT determina multa de R$ 10 mil por funcionário que sofrer assédio eleitoral Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
