Em entrevista à Rede Tiradentes, na manhã de ontem, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, disparou fortes críticas ao plano do Governo Federal de privatizar o gasoduto Coari Manaus.
“Lutei pelo gasoduto. Vai sair do controle do governo o preço do insumo da matriz energética de vocês e do PIM. Já se sabe até quem é o consórcio favorito, o consórcio Moreira Sales”, disse Ciro à RT.
Ouvido pela coluna, o deputado estadual Dermilson Chagas disse que a privatização penalizará principalmente o consumidor que será obrigado a arcar com os custos de uma energia cada vez mais cara.
“Os olhos da cara”
“Em relação aos preços do gás, temos a dizer que o povo do Amazonas até hoje não sentiu o efeito desse gás no bolso. O gás é extraído, transformado em energia e jogado no Sistema Nacional e o preço quem determina é o Governo Federal”, afirmou Dermilson.
“Faz tempo que nós não conseguimos determinar valor sobre o custo da energia. Estamos ligados ao Sistema Nacional e as regras são bem claras. Pagamos um custo de energia altíssimo. Produzimos no Estado uma energia barata e limpa, mas que custa os olhos da cara”, expressou o parlamentar.
Quem manda é a ANEEL
Para Dermilson Chagas, o que se deve entender é que o custo da energia possui uma regra geral que é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
“Essa regra depende da Agência Nacional reguladora. Estamos amarrados nessa forma de estabelecimento de preço. E aí o povo do Amazonas apenas paga os impostos caríssimos por uma energia também caríssima”, diz o deputado.
4 bilhões, e nada ….
Com 661 quilômetros de extensão, as obras do gasoduto Coari-Manaus foram iniciadas em 2004 e concluídas em 2009, quando ocorreu sua inauguração apoteótica com a presença do então presidente Lula.
O gasoduto consumiu R$ 4,58 bilhões, números que despertaram questionamentos na época por chegarem muito acima de R$ 1,3 bilhão, o valor estimado para a construção do empreendimento.
Anos depois, frustração
Na época, os discursos de autoridades e políticos apontavam para um cenário de esperanças, com a abertura de uma nova fronteira a partir da geração de energia elétrica limpa com a queima do gás natural de Urucu.
Passados 13 anos, os benefícios diretos à população não se concretizaram, restando hoje a indignação geral com “apagões” sucessivos na capital e no interior do Estado.
Bilionário provocado
Viraliza nas redes sociais a provocação feita pelo governador Wilson Lima ao empresário Jeff Bezos, proprietário da Amazon e dono de uma fortuna estimada em bilhões de dólares construída, em grande parte, graças à exploração da marca Amazônia.
A provocação ocorreu na abertura da reunião anual do GCF Task Force, em Manaus, na quinta-feira (17). Wilson instou Bezos a investir na região alguns bilhões de sua fortuna como forma de gratidão pelo faturamento de 113 bilhões de dólares de que se vangloriou em julho de 2021. Bezos usa o nome da floresta, mas nunca destinou um centavo sequer em favor de sua preservação.
Guedes: mais maldades
Não bastava a redução de 25% do IPI para ferir de morte a Zona Franca de Manaus. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a redução das alíquotas do imposto será agora da ordem de 35%.
A declaração aconteceu durante o Seminário Economia Brasil, em Fortaleza.
Guedes nada manifestou sobre a ZFM, limitando-se a sustentar que a medida é parte da transição de uma economia dirigista para uma baseada em mercado.
PT quer destruir ZFM
Conhecido nacionalmente como um político sem papas na língua, o ex-ministro Ciro Gomes, em sua passagem por Manaus, disparou ataques não apenas contra o presidente Jair Bolsonaro, mas também contra a dupla Lula/Geraldo Alckmin cujo casamento para a disputa presidencial deste ano deve deixar em alerta o Amazonas, especialmente a ZFM.
“O Lula e o Alckmin querem destruir a ZFM. Como se sabe, a ZFM representa 8% da produção industrial do Brasil. Com a redução do IPI, o Governo Federal matou o modelo e frustrou novos investimentos em Manaus, mas o Lula e o Alckmin poderão ser piores”.
Para Ciro, a dupla é comprometida com o grande empresariado paulista e, portanto, nociva à ZFM.
Novo golpe a caminho
Nos próximos dias, o Congresso Nacional apreciará o plano do Governo Federal, sob a inspiração do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de baixar encargos no frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
O AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de carga descarregada nos portos. Se for aprovada, a medida prejudicará bastante a ZFM por estimular a importação.
Queda de braço
A polêmica sobre a tributação envolvendo o frete marítimo deverá esquentar na próxima semana, quando um grupo de parlamentares, alinhado à Frente Nacional da Agropecuária (FPA) tentará reverter no Congresso um veto do presidente Bolsonaro sobre a questão.
Os parlamentares estão indignados com o veto que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar.
Ameaça a partidos
Um clima de tensão e medo toma conta do Congresso Nacional com os rumores de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreenderá os partidos políticos com a decisão, a ser tomada até o fim de maio, de que o teto de gastos para as eleições proporcionais deste ano não terá crescimento similar à quase triplicação do Fundo Eleitoral, de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões.
“O diabo mora nos detalhes e a providência divina também”, diz a matéria do Valor Econômico sobre a ameaça.
Congresso dormiu
“O Congresso dormiu no ponto. E não dá para fazer mais nada. As regras eleitorais não podem ser mudadas doze meses antes do pleito”, enfatizou o deputado federal Danilo Forte (CE), que trocou o PSDB pelo União Brasil.
Conforme Fortes, se o TSE fixar a variação de gastos das candidaturas proporcionais apenas pela correção da inflação, os partidos terão que devolver recursos ao Tesouro Nacional.
Violência de gênero
O novo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) traz como uma de suas inovações o fortalecimento da Política de Gênero e Diversidade, com um olhar ainda mais atento à questão da violência contra a mulher e à proteção aos seus direitos.
O assunto foi tratado esta semana entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Banco Interamericano de desenvolvimento (BID).
Código de conduta
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campelo, as tratativas visam, principalmente, à elaboração de um código de conduta, que especifique as situações que podem ser caracterizadas como violência sexual e de gênero.
Além disso, o fortalecimento da prevenção à violência contra a mulher em todas as fases de execução do programa.
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