Manaus (AM) – O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 914/2023, que dispõe sobre a implementação de sinal de alarme para o atendimento emergencial à mulher vítima de violência doméstica. A tecnologia atenderá às mulheres amparadas por medida protetiva de urgência, devido ao seu descumprimento, no Amazonas.
“Importante adotarmos todos os mecanismos e aparatos tecnológicos que possam contribuir com a localização das vítimas de violência doméstica ou familiar. Importante também que o órgão de segurança especializado tenha conhecimento imediato em caso de descumprimento da medida protetiva por parte do agressor”,
disse o autor do projeto.
De acordo com a matéria, o sinal de alarme informará ao órgão de segurança especializado a localização da mulher vítima de violência doméstica ou familiar; o tipo de medida protetiva de urgência estabelecida pela autoridade judiciária; e os dados pessoais do agressor para a sua identificação imediata e inequívoca.
“O sinal poderá ser acionado pela vítima ou por qualquer pessoa que esteja com a vítima. O responsável pela violação de medida protetiva ressarcirá os custos de mobilização do órgão de segurança especializado para o atendimento de emergência”,
concluiu Abrahim.
Ainda de acordo com o projeto, os recursos decorrentes do ressarcimento serão destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
*Com informações da assessoria
Leia mais:
Associação brasileira assume vice-presidência de organização latino-americana de alimentos
‘Morar Melhor’: Programa realizará melhorias em mil moradias na Zona Leste de Manaus
Manaus FC vence América e avança às semifinais do Amazonense Sub-18
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
