Manaus (AM) – No último sábado (19), o movimento “Direita Amazonas” reuniu apoiadores do presidente Bolsonaro na região Sul de Manaus para um ato de panfletagem. O evento contou com a participação do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e do pré-candidato ao Senado, Coronel Menezes (PL).
Conforme o ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes, os movimentos de direita começam a se mobilizar da mesma forma que em 2018, quando trouxeram resultados fundamentais para a vitória do presidente. Ele acredita que em 2022, a história será a mesma para candidatos de direita.
“Estou convicto disso (resultado positivo nas eleições devido as mobilizações), vamos reagrupar todos os movimentos de direita e os conservadores para marcharmos juntos em busca de uma grande vitória”,
afirmou.
Os candidatos para o pleito em 2022, que são representantes de Bolsonaro no Amazonas, participaram da organização, que pode ter sido vista como propaganda eleitoral antecipada. A equipe do Em Tempo conversou com o advogado Almir Albuquerque, especialista em direito eleitoral para entender.
De acordo com ele, a legislação eleitoral proíbe neste período o pedido explícito de voto, entretanto é permitido aos pré-candidatos emitirem suas opiniões quanto à atual gestão nos âmbitos municipal, estadual ou federal.
“É natural, e se tem visto em todo Brasil muitos ’movimentos’ que levantam as bandeiras da Direita ou Esquerda. E os representantes desses movimentos por muitas vezes acabam tendo a participação de convidados ou apoiadores”,
explica.
O especialista ressalta que para ser considerada campanha eleitoral antecipada, seria necessário a divulgação do número partidário, ou então pronunciarem palavras pedindo votos.
“Se os adesivos forem do movimento, não vejo como possível conduta vedada. A não ser que tenham falado algo do tipo: ‘Em outubro com com seu voto’, ou ‘Na hora certa confirme nas urnas o seu apoio’ ou algo assim”,
disse.
Entretanto o especialista salienta a atenção, quanto ao envolvimento de candidatos, diante de movimentos
“O que precisa ser observado é se os pretensos candidatos estão financiando de alguma forma esses eventos, pois poderíamos estar diante de Abuso de Poder Econômico”, disse.
Alianças de Bolsonaro nas eleições do Amazonas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou por vídeo chamada de um culto em um evento evangélico do Ministério Internacional da Restauração da Ponta Negra. A ligação foi realizada por Coronel Menezes.
“O presidente Bolsonaro ao atender a minha ligação, disse algo que foi de fundamental importância: ‘a disputa não é entre direita e esquerda, mas, será uma luta do bem contra mal’,
escreveu o pré-candidato em uma publicação nas redes sociais.
Alberto Neto também utilizou suas redes sociais recentemente para prestar apoio a Bolsonaro. O deputado federal, realizou nesta segunda-feira (21) uma reunião com o Movimento Direita Amazonas Tefé, onde deu destaque de apoio ao atual presidente.
“Reunião com o movimento direita Amazonas Tefé, falamos sobre o trabalho que temos desenvolvido na câmara com junto ao presidente Bolsonaro. E reafirmamos o nosso compromisso”, escreveu na publicação.
O que pode ser feito antes do período eleitoral?
De acordo com o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do período eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também é liberada a antecipação de viagens e participar de homenagens e eventos.
Considera-se proibido declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita, salienta a página do órgão.
Caso o eleitor identifique irregularidades de campanha eleitoral antecipada, é necessário que a denúncia seja realizada às centrais de atendimento do Ministério Público Federal, onde a partir disso a justiça eleitoral processará os envolvidos.
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