Há mais de duas semanas o Estado do Amazonas espera que o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpra a palavra empenhada ao governador Wilson Lima de que viria a Manaus ainda neste mês de março assinar a nova versão do decreto que reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25% e que coloca em sério risco as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.
Bolsonaro prometeu a Wilson que estaria em Manaus no dia 18 para cumprir a promessa, mas, justo no dia 18, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou investida pior contra o polo industrial amazonense: a redução do IPI em 35%. Se a diminuição das alíquotas em 25% já representa o caixão da ZFM, 35% será a sua sepultura.
Vozes com a do vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PSD), se ergueram no último final de semana, enfatizando ao Palácio do Planalto que o Amazonas poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal pela prevalência das regras que protegem a ZFM à luz da Constituição.
Sabe-se que, na noite de sexta-feira (18), Guedes estabeleceu contato com o senador Omar Aziz (PSD) comunicando que o presidente Bolsonaro reeditará o decreto sobre o IPI, excluindo a ZFM de qualquer penalização tributária.
A novidade é alentadora, mas o Amazonas deve se manter vigilante. Sobretudo Guedes ficou inconfiável depois que sua principal assessora perante a Suframa, Daniella Consentino, secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, tratou a ZFM com desfaçatez e demagogia em recente reunião do CAS.
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