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Definição

TCE-AM define relatorias das prefeituras municipais no biênio 2024-2025

Ao todo, dez lotes foram distribuídos a cada um dos membros do Tribunal Pleno

Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras dos municípios do interior do Amazonas para o biênio 2024-2025. A composição oficial dos lotes foi realizada na 45ª Sessão do Tribunal Pleno e publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Ao todo, dez lotes foram distribuídos a cada um dos membros do Tribunal Pleno. Cada lote contém uma quantidade de prefeituras do interior, além de entes da administração direta e indireta do estado e do município de Manaus que, por serem jurisdicionados da Corte de Contas, terão as prestações de contas analisadas e julgadas pelos membros do Tribunal Pleno.

Confira as relatorias das prefeituras do interior:

O lote 1, com municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Atalaia do Norte e Novo Aripuanã, ficou sob a relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto. Os municípios compõem a calha do Alto Solimões e Rio Madeira.

O lote 2, sob relatoria do auditor Mário Filho, tem as prefeituras de Tefé, Fonte Boa, Jutaí, Maraã, Alvarães, Uarini e Japurá, que compõem a calha do Alto e Médio Solimões.

O conselheiro Ari Moutinho Júnior ficou com a relatoria dos municípios que compõem o lote 3, com as prefeituras de Iranduba, Codajás, Eirunepé, Carauari, Guajará e Envira, das regiões do Médio e Baixo Solimões.

O lote 4 ficou com o conselheiro Júlio Pinheiro, que irá relatar as contas das prefeituras de Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Manacapuru e Tapauá, que integram o Baixo Solimões e Rio Purus.

O conselheiro Érico Desterro terá os municípios do lote 5, no Alto Rio Negro, Médio Amazonas e Rio Madeira, com as prefeituras de Barcelos, Borba, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

O lote 6, do conselheiro Fabian Barbosa, terá as prefeituras de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Maués, Parintins, Rio Preto da Eva, que integram a calha do Médio e Baixo Amazonas.

O lote 7, sob relatoria do conselheiro Mario de Mello, terá as prefeituras de Amaturá, Anamã, Anori, Nhamundá e São Paulo de Olivença. Elas fazem parte do Baixo Amazonas e Alto Solimões.

O auditor Alípio Firmo Filho terá a relatoria das prefeituras de Caapiranga, Careiro da Várzea, Lábrea, Manaquiri, Pauini, que integram o lote 8, do Rio Purus e Baixo Solimões.

O auditor Luiz Henrique ficou com a relatoria dos municípios de Apuí, Itapiranga, Manicoré, Novo Airão, Silves e Urucurituba, que integram a calha do Rio Madeira e Médio Amazonas.

Já o lote 10, sob relatoria do auditor Alber Furtado, terá as prefeituras de Ipixuna, Itamarati, Juruá, São Sebastião do Uatumã, Urucará, que integram a região do Rio Juruá e Médio Amazonas.

Mudança na composição das Câmaras

Ainda durante a sessão, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins informou a nova composição da Primeira e Segunda Câmara do TCE-AM.

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