Manaus (AM) – A deputada Débora Menezes (PL) teve importante desempenho em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além de emplacar projetos e leis, a parlamentar atuou em prol dos valores da família e convicções dos cidadãos amazonenses, sempre dialogando com a população, para que seu mandato parlamentar se aproxime cada vez mais das necessidades e anseios da sociedade.
Ao longo do primeiro ano de mandato legislativo, a parlamentar apresentou um total de 63 Projetos de Lei Ordinária; seis Projetos de Resolução Legislativa e uma Emenda à Constituição do Estado.
Além disso, foram realizados 254 requerimentos, demonstrando o compromisso da deputada em buscar soluções às demandas da população.
Destacam-se ainda, as conquistas legislativas da parlamentar, que resultaram em 17 leis aprovadas.
- Lei nº 6.356/2023: Torna obrigatório o horário cívico nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas, fortalecendo o sentimento de patriotismo e cidadania entre os estudantes.
- Lei nº 6.368/2023: Cria o Plano Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Amazonas, promovendo a igualdade e o respeito no ambiente esportivo.
- Lei nº 6.436/2023: Dispõe sobre a criação de curso de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica, visando proporcionar maior segurança e autonomia para as mulheres amazonenses.
A deputada reforça a missão de continuar empenhada por melhoria da população amazonense, honrando os votos recebidos. “Agradeço o gesto de cada cidadão do estado com muito trabalho. será diferente em 2024. Com entusiasmo e vontade de fazer a diferença na vida das pessoas que moram no Amazonas”, garantiu a parlamentar.
Ela reafirmou ainda seu compromisso em trabalhar, em prol do desenvolvimento e bem-estar do povo do Amazonas.
Algumas leis da deputada:
- Lei nº 6.463/2023: Proíbe a utilização da denominada “linguagem neutra” no âmbito do Estado do Amazonas, preservando a língua portuguesa e a clareza na comunicação.
- Lei nº 6.392/2023: Institui o Dia da Conscientização dos Direitos Humanos, dos Agentes Aplicadores da Lei, reforçando a importância do respeito aos direitos fundamentais e à atuação dos profissionais da área de segurança pública.
- Lei nº 6.541/2023: Proíbe o desrespeito a dogmas e crenças das religiões cristãs sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas, garantindo o respeito à liberdade religiosa.
*Com informações da assessoria
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