O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Voz do Poder, deflagrada nesta terça-feira (9). A ação tem como objetivo cumprir mandado de prisão preventiva contra o prefeito, suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do Covid-19.
O mandado judicial, que inclui também o afastamento do prefeito de suas funções públicas por um período de 180 dias e a execução de outras diligências necessárias para a coleta de provas, foi cumprido nas cidades de Borba e Manaus.
As investigações revelaram indícios de que os kits de merenda escolar fornecidos não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, constatou-se a ausência de charque nos kits, indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.
A medida de prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito foram solicitados após evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação.
Neste encontro, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura, o que poderia representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.
Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso.
Alvo do Ministério Público
Simão Peixoto, juntamente com a primeira-dama, Aldine Mirella, empresários e agentes públicos, já haviam sido alvo da Operação Garrote, desencadeada pelo Ministério Público do Amazonas, que investigou uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no município.
No total, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares.
Ainda conforme o MPAM, a operação atingiu autoridades municipais, familiares, empresários e agentes públicos envolvidos em crimes contra a administração pública, fraudes em crimes licitatórios e lavagem de dinheiro.
O prefeito e a primeira-dama foram considerados foragidos por mais de uma semana, em maio de 2023. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinou que Simão Peixoto reassumisse imediatamente o comando da Prefeitura de Borba.
Prisão por difamação
Em março deste ano, antes da operação do MP, Peixoto já havia sido preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos, parlamentar que vai presidir o grupo que vai analisar a cassação do prefeito afastado.
*Com informações da assessoria
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