STJ Justiça nega habeas corpus para libertar o prefeito de Borba, Simão Peixoto Após ser considerado foragido, o prefeito de Borba foi preso no dia 29 de maio EM TEMPO - 03/06/2023 às 13:5703/06/2023 às 13:57 Manaus (AM) – Suspeito de integrar uma organização criminosa que desviava recursos públicos de Borba, no interior do Amazonas, o prefeito Simão Peixoto teve o pedido liberdade, por meio de habeas corpus, negado pelo Superior Tribunal de Justiça, na quinta-feira (1.º). Após ser considerado foragido, o prefeito de Borba foi preso no dia 29 de maio. Na decisão do STJ, publicada nesta sexta-feira (2), a defesa do prefeito alega que são frágeis os indícios de irregularidades que mantém a prisão de Peixoto, e discordam do afastamento dele do cargo de prefeito de Borba. Por sua vez, o ministro João Batista entende que pedido de habeas corpus é um instrumento para casos raros, onde existe uma demonstração de violação ou ameaça ao direito de locomoção do suspeito. Em março, o prefeito já havia sido preso por ameaçar uma vereadora de Borba, mas teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: Prefeito de Borba, Simão Peixoto, é alvo de operação do Ministério Público Prefeito de Borba e esposa se entregam à polícia após 6 dias foragidos no AM Vice assume Prefeitura de Borba após prefeito ser afastado por suspeita de corrupção Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
