Manaus (AM) – Os representantes do Amazonas na Câmara Federal conversaram com a reportagem do EM TEMPO, nesta quinta-feira (24), acerca das denúncias contra o Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Conforme o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), o ato do ministro da educação de ouvir relatos de propina e não se posicionar sobre “é tão criminoso quanto o propineiro”.
“A influência de pastores na agenda do ministro da educação e na distribuição de recursos é símbolo da esculhambação em que essa gente transformou o Estado. O pedido de barra de ouro em troca da liberação de recursos, mostra que a esculhambação está a serviço da corrupção”,
escreveu em uma publicação.
Milton Ribeiro foi acusado de favorecer verbas da pasta para pastores. Apesar de declarar que as acusações são falsas, um áudio vazado mostra que o ministro afirma “que sua prioridade era liberar verbas requisitadas por pastores”. Em uma parte do áudio divulgado, Milton Ribeiro afirma que sua “Prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar (Silva dos Santos)”.
O deputado federal Sidney Leite (PSD), as denúncias são de grave caráter, primeiramente porque durante a atuação em um ministério, é necessário seguir critérios pré-estabelecidos de investimento e custeio em relação a educação.
“Isso é muito grave, tem que ser apurado. Nós não devemos aceitar interferências externas no processo da política educacional no Brasil, e eu particularmente lamento muito o que acontece no ministério da educação”,
afirma.
Leite ainda salienta que como tem faltado recursos para financiamento da educação pública, é possível observar nas denúncias de desvio de comprimento da finalidade de milhões de reais, tomando outros caminhos não transparentes.
O Ministro ainda chegou a admitir ter se encontrado com os pastores citados nas denúncias, mas isentou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de pedir “atendimento preferencial” a eles.
Diante das denúncias, o deputado federal Zé Ricardo (PT), deu entrada em um requerimento cobrando do Ministro-chefe da Civil, Ciro Nogueira, e do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, explicações e esclarecimentos sobre a denúncia.
“Essas denúncias precisam ser apuradas urgentemente. De que o ministro da Educação está favorecendo pastores em relação à liberação de emendas, em detrimento a um procedimento que deveria ser uma regra clara e transparente”,
declarou.
Para o Zé Ricardo, o Ministério da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos, o que é inconstitucional
“É preciso ter transparência na liberação de emendas. Já houve, inclusive, denúncias contra o governo Bolsonaro a respeito do chamado Orçamento Secreto. Isso é absurdo, não podemos permitir isso. Está previsto na Constituição que tem de haver prestação de contas. Por isso, estou sempre cobrando prestação de contas das emendas indicadas”,
finalizou Zé Ricardo.
O caso
Na última terça-feira (22), parlamentares entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República, pedindo investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeita de prática dos crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa.
Em áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, revelados pela Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após pressão da bancada evangélica, Milton Ribeiro emitiu uma nota para esclarecer as acusações. Em áudio, ele aponta que o apoio preferencial seria consequência de um pedido direto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“A alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”,
escreveu Ribeiro.
Além disso, ele salienta que independente de sua formação religiosa, ele reafirma seu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação.
“Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, destaca.
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