Homologação STJ julga se Robinho pode cumprir pena no Brasil após ser condenado por estupro coletivo na Itália O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação. Em Tempo* - 18/03/2024 às 13:3118/03/2024 às 14:03 Reprodução: Redes Sociais O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (20), se Robinho, ex-jogador de futebol, condenado por estupro coletivo, cumprirá pena de nove anos de prisão, decretada pela Itália. Em caso de homologação, a Itália pretende que a pena seja cumprida no Brasil. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube. O tribunal analisará a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil. Não será realizado um novo julgamento contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas. Robinho foi condenado, em 2017, pelo Tribunal de Milão, a cumprir pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013. Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos. O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação. *Com informações de g1 Leia mais STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Em áudios, Robinho debocha de vítima que o acusou de estupro: “Ela é idiota?” Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
