Viajar Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro Advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio Em Tempo* - 29/03/2024 às 18:0129/03/2024 às 18:01 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu. Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação “Tempus Veritatis”, que teve como alvo o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente. O ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, entre eles o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que “a medida cautelar permanece necessária e adequada”, uma vez que a “investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido”. “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contra a devolução do passaporte por entender que “pressupostos da medida continuam justificados no caso”. “Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, disse. O veto à devolução do passaporte ocorre após o integrante do Supremo ter mandado Bolsonaro explicar por que se hospedou de 12 a 14 de fevereiro na Embaixada da Hungria, quatro dias após a operação da PF. O ex-presidente respondeu que é “ilógico” imaginar que se tratou de uma tentativa de fuga. No local, Bolsonaro não poderia ser alvo de uma ordem de prisão, por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas. O ex-presidente é aliado do líder da Hungria, Viktor Orbán, um dos principais expoentes da extrema-direita na Europa. Ele se encontrou com Orbán em Buenos Aires, em dezembro de 2023, durante a posse do presidente da Argentina, Javier Milei. A defesa do ex-presidente, porém, afirmou que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país. “Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores”, repetiu Bolsonaro. *Com informações da Folha de S.Paulo Leia mais: Bolsonaro diz ao STF que seria ‘ilógico’ pedir asilo a embaixador da Hungria Jair Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica Bolsonaro tem 48 horas para explicar estadia na embaixada da Hungria, decide STF Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
