Após muitas reviravoltas, acontece neste domingo (6) o concurso público da Polícia Militar do Amazonas. O certame volta a ser realizado após mais de uma década e as provas serão sediadas em mais dois estados além do Amazonas: Acre e Rondônia.
A garantia da realização do concurso veio na manhã de sexta-feira (4), após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressar com pedido de suspensão de liminar contra decisão tomada na noite de quinta-feira (3), onde o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendia o certame pela segunda vez – o TCE já havia suspendido as provas e, na sequência, revogado a decisão.
No pedido, o Estado defendeu que a liminar anterior contraria inúmeros princípios do Direito Constitucional. “Verifica-se que a liminar concedida pelo Juízo de primeiro grau, ao determinar a suspensão da eficácia da retificação do edital do concurso, bem como a suspensão de sua realização, é causa inequívoca de lesão à ordem pública”, escreveu o desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em trecho da decisão.
O concurso público para a PM do Amazonas corrige uma distorção histórica de déficit na corporação. São 1.350 vagas, sendo mil para aluno soldado (nível médio); 320 para aluno oficial (nível superior); e 30 vagas para aluno oficial de saúde (nível superior).
“Estamos construindo coisas inéditas em nosso governo. Os caciques tiveram tempo, mas nada fizeram, e agora, depois de dez anos, nós vamos fazer os concursos. Isso vai possibilitar que as tropas tenham melhores condições de atuação, aumentando nossa capacidade de combate ao crime”, revelou Wilson Lima, em dezembro do ano passado, em solenidade que anunciava a realização de concursos públicos para a área de segurança.
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