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Reivindicações

Prefeitura de Itacoatiara comemora aniversário do município em meio à polêmica e denúncias

Atual gestão recebeu acusações de falta de infraestrutura, saneamento básico, falta de transparência e superfaturamento de contratos

Foto: Reprodução

Itacoatiara (AM) — O município de Itacoatiara comemora, nesta semana, o aniversário de 150 anos de existência. Para comemorar em grande estilo, o prefeito Mário Abrahim, programou um final de semana repleto de shows de artistas nacionais, mesmo que a atual gestão esteja recebendo denúncias de falta de infraestrutura, saneamento básico, falta de transparência e superfaturamento de contratos.

Com shows de Anderson Freire, Zé Felipe, Mari Fernandes e Belo, a comemoração do aniversário da cidade chamou atenção da população, pois a prefeitura não divulgou o valor do cachê dos artistas, exceto o de Freire, que custará R$ 180 mil aos cofres públicos.

Essa não é a primeira vez que o prefeito do município traz grandes atrações para eventos públicos, ignorando os problemas enfrentados pela população. Em 2023, enquanto o Amazonas passava por uma estiagem severa, Mário Abrahim contratou shows dos artistas João Gomes, Xand Avião e Pablo do Arrocha pelo valor de R$ 1,25 milhão, para que os cantores se apresentassem na 2ª Edição do Expofest.

Na época, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu 24 horas para o prefeito de Itacoatiara explicar os gastos públicos com festa, durante o período de seca.

É válido ressaltar que a Expofest é um evento criado na gestão do atual prefeito, que promove diretamente o nome e a marca de Abrahim. Para o cientista político Carlos Santiago, a estratégia para manter seu rosto na história do município permite fortalecer a candidatura em pleitos futuros.

“Em alguns casos, essas festas são utilizadas para autopromoção do gestor público e também para fortalecimento do seu nome dentro do processo eleitoral, principalmente em cidades que faltam médicos, infraestrutura, boas escolas, água potável e saneamento básico”,

enfatizou o cientista político.

Falta de infraestrutura e saneamento básico

Quem não tem motivo para comemorar são os moradores do bairro Piçarreiras, que sofrem com a falta de asfaltamento e saneamento básico na região. Os populares que vivem na rua 7 de setembro, que fica na divisa entre os bairros Prainha e Piçarreiras, por exemplo, denunciaram ao Em Tempo, que devido ao não-asfaltamento da via pública, acidentes se tornaram constantes no local.

“O ônibus que passava aqui não passa mais. Ele caiu ali, a roda dele, que derrubou o morro ali. A moça caiu ali. Quando ela passou ali, ela caiu de moto ali. Falaram que no mês seguinte ia ajeitar aqui, entendeu? Até agora nada. Já faz uns 5 ou 6 anos, mais ou menos. E quando chove, isso aqui fica um lamaceiro doido. Não tem como”,

destacou a moradora Ingrid Nascimento.

Foto: Marcela Estrella

Ainda segundo Ingrid, a situação fica ainda mais complicada por conta da falta de saneamento básico. Segundo a moradora, com o aumento do volume das chuvas, não há escoamento da água, causando alagamento, que também se junta à água contaminada aos dejetos humanos.

“Quando chove alaga e chega aquela água preta com a ‘necessidade’ das pessoas, as crianças da escola aqui perto passam por cima da água imunda. Vem as fezes, como entope fica um mau cheiro, que nós não aguentamos”,

salientou Nascimento.

Outra moradora na localidade, Maria do Desterro, comentou que no mapa do município, a rua 7 de setembro é identificada como recém-asfaltada, destoando da realidade.

“No mapa, diz que ela [a rua] está asfaltada, mas eu não vejo. Tá desse jeito aí, qualquer chuvinha nossa casa fica alagada e não tem ninguém para olhar por nós”,

contou Desterro.

Foto: Luana Goes

O sentimento de esquecimento também é compartilhado pelo habitante Elenildo Freitas. Exausto da situação, o morador revelou que procurou a prefeitura para levar adiante as reivindicações da população, mas até o momento, nada foi feito.

“Já procurei várias vezes. Várias vezes. Várias vezes. Várias vezes. Não foi nenhuma nem duas. E até hoje nada, entendeu? Não sei para quem clamar mais”,

disse Freitas.

A zona rural do município também carece de atenção. Uma denúncia enviada ao Em Tempo relatou que a Prefeitura de Itacoatiara começou algumas obras durante o inverno amazônico, mas que por conta das chuvas, os ramais foram transformados em grandes lamaçais, colocando em evidência a falta de preparo da secretaria de infraestrutura do município amazonense.

Segundo um morador, que não quis se identificar, o trabalho de reestruturação das estradas deveriam ser feitos durante o verão amazônico e não no período de inverno, onde as chuvas dificultam o andamento das obras asfálticas. As maiores dificuldades de infraestrutura estão nas comunidades Jacarezinho e Nossa Senhora da Penha.

“Estivemos um verão muito forte, a gente não teve essa estrutura do prefeito, secretário de infraestrutura; o vereador não toma a frente para ver a real situação que nós moradores da comunidade passamos, não só na nossa comunidade, mas nas outras. E assim, como vem tempo de reeleição, o que eles querem fazer, é fazer uma maquiagem no ramal com a mecânica, para dizer que está tudo bem, como eles falam, fazer a manutenção, só que está num período chuvoso, e foi um desastre total”,

relatou o morador.

Comunitários sofrem com falta de trafegabilidade nos ramais de Itacoatiara Fotos: Arquivo Pessoal/ Divulgação

Para tentar evitar que a estrada ficasse intransitável, o homem procurou a prefeitura para alertar sobre o trabalho que estava sendo feito no período de chuva.

“Procurei a secretaria para ver se interrompia esse trabalho, porque daqui a um tempo, a nossa comunidade ia ficar intrafegável, é muito difícil o acesso, não só na nossa comunidade, mas com outras também. Uma pessoa assim, na sua consciência, não colocaria um maquinário desse em pleno início, final de inverno para fazer essa estrutura”,

destacou.

Superfaturamento e falta de transparência

Foto: Divulgação

Se de um lado temos a população clamando por melhorias, do outro, o prefeito Mário Abrahim é acusado de assinar contratos superfaturados. Durante a gestão dele, dois contratos foram formalizados com altos valores, sendo para compra de cestas básicas e madeira. Em março, o vereador Arnoud Lucas (PV) denunciou nas redes sociais que a autoridade municipal comprou 10 mil cestas básicas no valor R$ 900 mil.

De acordo com Arnoud, cada cesta básica comprada pela prefeitura custou R$ 288,05 aos cofres públicos. Mas, ao fazer a própria pesquisa de preço, o vereador montou cesta básica no varejo pelo valor de R$ 197,55, gerando uma diferença de mais de R$ 900 mil acumulados nas 10 mil sacolas de rancho.

O superfaturamento de cestas básicas não é a única acusação que Mário Abrahim enfrenta. No mês março, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara em R$ 13.654,39, por falta de transparência no empréstimo de R$ 30 milhões feito junto ao Banco do Brasil, que aconteceu em no dia 10 de outubro de 2022.

O Tribunal de Contas também investiga Abrahim após uma denúncia acusar o prefeito de superfaturar compra de madeira em 2022. A denúncia n.º 10205/2022, que está disponível no TCE-AM, acusa Mário Abrahim de utilizar o poder de prefeito para praticar ilegalidades, como a compra e transporte supostamente superfaturados de madeiras.

“Tal conduta, à primeira vista, nos leva a acreditar que se trata de uma medida que beneficiaria a população itacoatiarense em período de grande cheia. No entanto, na verdade, o que podemos observar é algo muito suspeito, no que diz respeito à transparência do serviço prestado”,

afirma o denunciante.

Nos últimos dias, Mário Abrahim foi multado pelo TCE-AM, em R$ 13,6 mil, por falta de transparência no uso de dinheiro público em contratações para a “Expofest”, que ocorreu em outubro de 2023.

Conforme a decisão, a representação com pedido de medida cautelar interposto pelo Ministério Público de Contas (MPCAM) é decorrente da notícia de fato com pedido de providência realizada por David Andrade Moreira contra Mário Abrahim, “haja vista a ilegitimidade do gasto público em decorrência das situações fáticas existentes no município de Itacoatiara/AM, bem como em face da ausência da divulgação das informações atinentes às contratações no domínio público de transparência do município.”

O processo n.º 15548/2023, deu prazo de 30 dias para o prefeito de Itacoatiara pagar a multa. O TCE-AM determinou ainda que Mário Abrahim adote as providências necessárias à atualização do domínio público de transparência.

Colecionando denúncias, a atual gestão de Itacoatiara festeja o aniversário da cidade. Em 150 anos de história, os moradores do município continuam reivindicando os direitos, mesmo que o chefe do município não escute as exigências de quem o elegeu.

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