Amazonas (AM) -Nesta quarta-feira (13), os defensores públicos Rodolfo Lôbo e Helom Nunes estiverem no ramal da Morena, uma das comunidades mais afetadas, e identificaram que o trecho entre os KMs 3 e 4 é o mais crítico.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho Enchentes 2022 (GT Enchentes), está acompanhando a elevação das comportas da Usina Hidrelétrica de Balbina (UHB), em Presidente Figueiredo, e vai requerer medidas da empresa, da Prefeitura de Presidente Figueiredo e do Governo do Estado, afim de garantir os direitos das comunidades que vivem no entorno e começam a ser impactadas pela subida das águas do rio Uatumã.
Parte da estrada está comprometida e apenas veículos pesados conseguem atravessar por causa da água que invadiu a pista. Também é possível observar lâminas de água em diversos trechos da via.
construir pontes e marombas. Dessa forma, a Defensoria Pública vai requisitar que o tanto o Estado do Amazonas, quanto a prefeitura e a empresa Eletronorte prestem mais informações sobre como esses impactos estão sendo contingenciados”, afirmou o subcoordenador do GT Enchentes, o defensor público Rodolfo Lôbo.
Segundo ele, a DPE-AM vai oficiar a empresa cobrando não só o cumprimento do acordo judicial firmado no início da semana com a prefeitura de Presidente Figueiredo, mas também a disponibilização de embarcações para o transporte de quem precisar sair de casa, assim como a doação de água potável e kits de higiene.
Quanto à prefeitura e ao governo, a Defensoria também vai solicitar o envio de água e kits de higiene às comunidades carentes, assim como informações sobre a manutenção de transporte e o andamento do ano letivo nas sete escolas existentes na região. “Caso eles não respondam, nós poderemos fazer recomendações extrajudiciais e ingressar com ações na justiça, para que essas pessoas não fiquem desassistidas”, explicou.
Na próxima quarta-feira (20), os membros do GT Enchentes vão reunir com os moradores das seis comunidades que estão nas proximidades da UHB, para ouvir que outras demandas precisam ser atendidas.
“Nosso trabalho parte de uma perspectiva diferente, que é a perspectiva da comunidade, de quem vive no beiradão do rio Uatumã. Então essa é a grande preocupação, por isso viemos acompanhar esse trabalho, que está apenas no começo. É importante compreender que, independente do impacto ambiental, o impacto social já existe. Não é um risco que pode ocorrer, a alteração súbita já traz consequências para os cidadãos que moram ao longo dos leitos do rio”, concluiu o defensor Helom Nunes.
Assistência às famílias atingidas
O coordenador da Defesa civil de Presidente Figueiredo, Rodrigo Martins, informou que 600 famílias já foram identificadas no entorno da hidrelétrica e que elas começaram a receber cestas básicas, um dos itens previstos no acordo celebrado com a Eletronorte.
Além disso, 13 famílias ribeirinhas teriam deixado suas casas, que foram invadidas pelas águas. Ele também explicou que essa é a 3ª vez na história que a usina chega aos níveis de emergência. Com a subida das águas, hoje a Defesa Civil monitora quatro pontos da estrada do ramal da Morena que podem ficar completamente interditados.
O diretor da UHB, Milton Menezes, disse que atualmente a abertura das comportas da usina está no estágio 3 (de 12) e que opera em segurança. Ele também afirmou que as comportas nunca foram fechadas, mas a cheia recorde do ano passado e o excesso de chuvas registrado nos últimos dias provocaram o enchimento dos reservatórios acima da média, necessitando assim elevar os níveis do vertedouro para compensar os níveis de água que entram e saem da usina.
*Com informações da assessoria
Edição Web: Bruna Oliveira
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