O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) disputa, mais uma vez, o Prêmio Congresso em Foco, uma das mais tradicionais e relevantes premiações do parlamento brasileiro. Em 2023, ainda em seu primeiro ano de mandato, Mandel recebeu a maior votação do público entre os parlamentares do Amazonas. Para 2024, a votação popular está aberta na internet e acontecerá até o dia 31 de julho.
Amom concorre, nesse ano, na categoria “Melhores na Câmara”, definida por voto popular, e em outras três: Apoio à Indústria, oferecida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); e Cidades Inteligentes, concedida pelo Ibrachina. Esses últimos três grupos são decididos por um júri especializado e um grupo de 25 jornalistas que realizam a cobertura diária no Congresso Nacional.
Na votação da internet, serão premiados 25 deputados e 15 senadores, assim como os cinco parlamentares mais votados em cada região do Brasil. Na última edição, o parlamentar ficou em sexto lugar entre os deputados federais mais votados de toda a região Norte. “Participar mais uma vez dessa disputa já é um reconhecimento do trabalho que temos feito nos últimos anos. O resultado dessa votação está diretamente ligado à satisfação da população amazonense com as nossas propostas, nossas iniciativas, com tudo o que estamos fazendo no Congresso Nacional”, declarou Amom.
Dois anos de mandato
Amom acumula algumas conquistas na Câmara dos Deputados. Em quase dois anos dentro da Casa, o parlamentar conseguiu levar à sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) que obriga os estados e municípios brasileiros a realizarem um levantamento anual e a divulgar a demanda local por vagas em creches. Isso contribui para a transparência nas matrículas, distribuição de vagas, mapeamento estratégico para a construção de novas unidades que atendam crianças entre zero a três anos de idade e, consequentemente, melhor distribuição do orçamento público.
No tema do meio ambiente, Mandel contribuiu para endurecer o código penal em um projeto que pune funcionários públicos que se negam a autuar crimes ambientais. Para omissões ocorridas dentro do espaço da Amazônia Legal ou em invasões de terras públicas nesta região, a pena será duplicada.
Após tornar público o seu diagnóstico de autismo, no final do ano passado, Amom priorizou a movimentação de projetos que tenham como objetivo garantir qualidade de vida e o cumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ele é autor, por exemplo, do PL que altera a lei sobre planos e seguros de saúde para tornar obrigatória a oferta de cobertura para diagnóstico precoce, avaliação multidisciplinar, tratamentos e remédios para o TEA. Essa medida assegura o usuário em diversas situações, inclusive se houver quebra de contrato por parte das empresas. Essa é uma forma de evitar discriminação por parte das operadoras.
Além das matérias destacadas, Amom é autor de mais de 100 PLs dentro do parlamento, somados os dois anos de exercício do mandato. Além disso, possui o maior número de requerimentos de informação da bancada do Amazonas. O deputado mais jovem do Estado também foi reconhecido pela sua alta produtividade e como o mais econômico da Câmara dos Deputados.
Prêmio Congresso em Foco
Fundado pelo jornalista Sylvio Costa, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo incentivar a população a acompanhar a atuação dos parlamentares, além de reconhecer quem são os representantes mais atuantes.
Todos os parlamentares estão aptos a participar da premiação em 2024 desde que se enquadrem nas seguintes regras: tenham exercido o mandato nesse ano por no mínimo 60 dias, não respondam a processos de improbidade administrativa ou a acusações criminais perante o Judiciário, não tenham feito, por meio de atos ou declarações, apologia à tortura, à violência ou outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos.
Para maior rigorosidade, os votos passarão por uma auditoria interna e todo o processo de apuração receberá o acompanhamento da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade que reúne os peritos da Polícia Federal.
*Com informações da assessoria
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