Maioria dos vereadores de Manaus vão tentar a reeleição

Apenas quatro dos 41 vereadores eleitos em 2020 para compor a 18º Legislatura na Câmara Municipal de Manaus (CMM), não vai tentar a reeleição nas eleições municipais em 2024.

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Não disputarão a reeleição para o cargo Antonio Peixoto (Agir), Amom Mandel (Cidadania), Sandro Maia (DEM) e Wanderley Monteiro (Avante).

Pré-candidato a prefeitura

Amom Mandel, atual deputado federal do Amazonas, concorreu ao cargo e foi eleito como vereador em 2020, para a atual Legislatura da CMM, ele permaneceu no cargo por dois anos e abandonou a Casa.

O parlamentar foi destaque em 2020, por ser o político mais jovem a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus.

Na vaga de Amom, assumiu Roberto Sabino, que até aquele momento, integrava o Podemos (Pode) e hoje compõe o partido Republicanos.

Em 2022, Amom concorreu e venceu para o seu atual cargo como deputado federal e passou a atuar no Congresso Nacional e menos de dois anos depois, o político disputa o cargo de prefeito de Manaus nas eleições de 2024.

Mandato cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do vereador Antônio Peixoto, filiado ao partido Agir (antigo PTC), em março de 2024.

A decisão também determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo partido nas eleições municipais de 2020.

O partido do vereador foi acusado de usar uma mulher como “candidata laranja”. O vereador entrou com um recurso e conseguiu uma liminar que suspendeu efeitos imediatos envolvendo o julgamento, mas que foi derrubado pelo TRE-AM.

A ação foi movida pelo vereador Isaac Tayah (MDB), representante do Democracia Cristã, que interpôs um recurso contra o partido Agir, acusando-o de fraude nas eleições municipais de 2020.

A Justiça decidiu pela anulação de todos os votos recebidos pelo Agir, o que resultou na cassação do mandato do vereador Peixoto, substituído por Isaac Tayah.

O TRE-AM também cassou o mandato do ex-vereador Sandro Maia (DEM), em 2021. O parlamentar foi acusado de abuso de poder econômico, por usar a estrutura o instituto que leva seu nome, para promover a sua candidatura em 2020. O primeiro pedido de cassação foi emitido em 2021.

A Justiça Eleitoral condenou o vereador a perder o seu mandato em caráter de urgência e foi impedido de se reeleger por 8 anos, contando desde 2020, sendo ele substituído na CMM por Gilmar Nascimento (Avante).

Cargo na Aleam

Wanderley Monteiro, do Avante, se elegeu ao cargo de vereador em 2020, mas largou o mandato na metade da atual Legislatura para disputar uma vaga como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Em 2022, o ex-vereador foi eleito deputado estadual, com 17.787 votos. Em 2023, a vaga deixada por Monteiro na CMM foi preenchida por Alonso Oliveira, que na época, ainda integrava o Avante e hoje está no partido Agir.

Vereadores eleitos em 2020 e partidos (2021-2024)

Os partidos que mais conquistaram cadeiras na Câmara foram o Avante e PSC, com quatro vereadores eleitos cada, e o Republicanos, Pode, PMN e Patriota, com três representantes cada.

A lista abaixo indica os vereadores eleitos e os partidos do ano de 2020.

João Carlos (Republicanos) – 13.880 votos – 1,40%
Joelson Silva (Patriota) – 12.493 votos – 1,26%
Professora Jacqueline (PODE) – 9.208 votos – 0,93%
Capitão Carpê Andrade (Republicanos) – 8.538 votos – 0,86%
Amom (PODE) – 7.537 votos – 0,76%
Kennedy da Anjos de Rua (PMN) – 6.956 votos – 0,70%
Thaysa Lippy (PP) – 6.736 votos – 0,68%
Rosivaldo Cordovil (PSDB) – 6.358 votos – 0,64%
Raulzinho (PSDB) – 6.073 votos – 0,61%
Jaildo Oliveira (PCdoB) – 6.022 votos – 0,61%
Marcel Alexandre (PODE) – 5.852 votos – 0,59%
Marcelo Serafim (PSB) – 5.806 votos – 0,58%
Rosinaldo Bual (PMN) – 5.274 votos – 0,53%
David Reis (Avante) – 5.148 votos – 0,52%
Eduardo Alfaia (PMN) – 5.110 votos – 0,51%
Wallace Oliveira (PROS) – 4.918 votos – 0,49%
Rodrigo Guedes (PSC) – 4.885 votos – 0,49%
Everton Assis (PSL) – 4.859 votos – 0,49%
Fransua (PV) – 4.828 votos – 0,49%
Lissandro Breval (Avante) – 4.801 votos – 0,48%
Marcio Tavares (Republicanos) – 4.681 votos – 0,47%
Caio André (PSC) – 4.666 votos – 0,47%
Raiff Matos (DC) – 4.621 votos – 0,46%
Professor Samuel (PL) – 4.461 votos – 0,45%
Ivo Neto (Patriota) – 4.430 votos – 0,45%
Allan (PSC) – 4.401 votos – 0,44%
Diego Afonso (PSL) – 4.383 votos – 0,44%
Glória Carratte (PL) – 4.299 votos – 0,43%
Yomara Lins (PRTB) – 4.278 votos – 0,43%
Mitoso (PTB) – 4.277 votos – 0,43%
Jander Lobato (PTB) – 4.046 votos – 0,41%
Dione Carvalho (Patriota) – 3.919 votos – 0,39%
William Alemão (Cidadania) – 3.237 votos – 0,33%
Elan Alencar (PROS) – 3.182 votos – 0,32%
Sassá da Construção Civil (PT) – 3.023 votos – 0,30%
Bessa (Solidariedade) – 2.573 votos – 0,26%
Peixoto (PTC) – 2.450 votos – 0,25%

Legislativo

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade.

Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Na câmara de vereadores, os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo após aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente, ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira Lei.

Fiscalização

Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.