Na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon).
O projeto é uma iniciativa que visa impulsionar o avanço tecnológico e fortalecer o ecossistema de pesquisa e desenvolvimento nos setores de semicondutores, displays e paineis solares.
De autoria do deputado federal Alberto Neto (PL-AM), o PL teve parecer favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Durante a discussão, Omar destacou a importância do Programa para evitar que o Brasil perca espaço no cenário global de tecnologia. “O recurso do P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) é muito alto, e esses recursos são aplicados para fazer pesquisa e desenvolver tecnologias novas nos semicondutores. Isso é de uma importância muito grande porque senão o Brasil fica para trás. Nós estamos perdendo espaço”, alertou o senador.
Omar também ressaltou a necessidade de investir em pesquisa privilegiando a mão de obra brasileira qualificada, especialmente nas universidades, e de atrair talentos internacionais para contribuir nesse processo. “Isso é uma questão que serve para todos os estados. Em todos os estados praticamente nós temos indústrias de semicondutores hoje trabalhando em pesquisa, principalmente dentro das universidades”, completou Omar.
O Programa Brasil Semicondutores propõe um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, com foco na criação de novas tecnologias e na competitividade da indústria nacional. A expectativa é que a medida dinamize a economia e fortaleça a presença do Brasil no mercado global de semicondutores, um setor estratégico para o desenvolvimento de tecnologias em diversas áreas, incluindo eletrônica, telecomunicações e energias renováveis.
Com a aprovação do relatório na CAE, o projeto segue em regime de urgência para votação no plenário do Senado.
