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FERIADO

Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na sexta-feira (22)

Ponto facultativo leva em conta feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril

Feriado de Tiradentes
Diário Oficial do Estado (DOE)

Manaus (AM)- O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, na sexta-feira (22), ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.

O ponto facultativo leva em consideração o feriado de Tiradentes, celebrado na quinta-feira (21), além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados.

No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

*Agência Amazonas

Edição Web: Bruna Oliveira

Foto: Divulgação

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